Poder Executivo - Imprensaoficial.al

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 201313PORTARIA DPE Nº 324, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementarnº 29, de 01 de dezembro de 2011, com base no que consta no Edital/Remoção/DPE n. 002/2013 e naAta de Reunião de Remoção publicada no Diário Oficial do dia 30 de agosto de 2013, RESOLVE remover aDefensora Pública DANIELA PROTÁSIO DOS SANTOS da Defensoria de Piranhas para a 2ª Defensoria dePenedo.DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTADefensor Público Geral do EstadoPORTARIA DPE Nº 325, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementarnº 29, de 01 de dezembro de 2011, com base no que consta no Edital/Remoção/DPE n. 002/2013 e naAta de Reunião de Remoção publicada no Diário Oficial do dia 30 de agosto de 2013, RESOLVE remover oDefensor Público LUIZ OTÁVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA da Defensoria de Batalha para a 2ªDefensoria de Santana do Ipanema.DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTADefensor Público Geral do EstadoPORTARIA DPE Nº 326, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementarnº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública ANDRESA WANDER-LEY DE GUSMAO BARBOSA como DEFENSORA PÚBLICA TITULAR, na DEFENSORIA DE MAJORIZIDORO.DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTADefensor Público Geral do EstadoPORTARIA DPE Nº 327, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementarnº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública LÍVIA TELLES RISSOcomo DEFENSORA PÚBLICA TITULAR, na DEFENSORIA DE PÃO DE AÇÚCAR.DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTADefensor Público Geral do EstadoPORTARIA DPE Nº 328, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementarnº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública NICOLLE JANUZI DEALMEIDA ROCHA como DEFENSORA PÚBLICA TITULAR, na DEFENSORIA DE BATALHA.DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTADefensor Público Geral do EstadoPORTARIA DPE Nº 329, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementarnº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública NICOLLE JANUZIDE ALMEIDA ROCHA para atuar em caráter excepcional e exclusivo, na 1ª E 2ª DEFENSORIAS DE RIOLARGO, no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, com efeitos retroativos.DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTADefensor Público Geral do EstadoPORTARIA DPE Nº 330, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementarnº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo nº 12070-827/2013, RESOLVEconceder em favor de MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO, Defensor Público, matrícula1863461-3, CPF/MF sob nº 035.695.894-98, RG nº 5375532 SSP/PE, o pagamento de 03 (três) meias diáriasreferentes aos deslocamentos realizados nos dias 14, 21 e 28 de agosto de 2013, ao Município de Novo Lino/AL, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais na referida Comarca, totalizando o valor de R$248,25 (duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), para cobrir despesas com locomoção e hospedagem,vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamentovigente.DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTADefensor Público Geral do EstadoPORTARIA DPE Nº 331, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementarnº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública KARINA BASTO DA-MASCENO para atuar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AUXILIAR E SEM PREJUÍZO DAS SUAS DE-MAIS FUNÇÕES, no NÚCLEO DE ATENDIMENTO INICIAL – SEÇÃO DE ATENDIMENTO INICIAL,NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2013, COM EFEITOS RETROATIVOS.DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTADefensor Público Geral do EstadoO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA, EM03 DE SETEMBRO DE 2013, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:Proc. nº 12070-631/2013. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: aquisição de materiaisde construção. DESP. Tendo em vista que o processo encontra-se regularmente instruído, autorizo o empenhodo valor contratado.Proc. nº 12070-741/2013. Int.: Carolina Barros de Campos Góes. Ass.: solicitação de pagamento de diária.DESP. Considerando a manifestação apresentada pela interessada às fls. 12, vão os autos à Gerência Setorialde Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.Proc. nº 12070-840/2013. Int.: Antonio Fernandes da Silva Júnior. Ass.: solicitação de pagamento de diária.DESP. Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existênciade dotação orçamentária, voltando.Proc. nº 12070-827/2013. Int.: Manoel Correia Oliveira Andrade Neto. Ass.: solicitação de pagamento dediária. DESP. Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando aexistência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeirapara tomar ciência do deferimento e, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASDESTA INSTITUIÇÃO, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-sea portaria.Proc. nº 12070-793/2013. Int.: Fabiana Maria da Conceição Santos. Ass.: prestação de contas de adiantamento.DESP. Analisada a documentação, aprovo a prestação de contas da servidora Fabiana Maria da ConceiçãoSantos referente ao adiantamento de numerários – processo nº 12070-573/2013. Vão os autos à DiretoriaAdministrativa e Financeira para ciência da aprovação, baixa da responsabilidade da servidora e arquivamentodo processo.Proc. nº 12070-841/2013. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: aquisição de mobílias.DESP. De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido e aprovo o projeto básico/termo dereferência apresentado às fls. 03/11. Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para realizar a cotaçãode preços.Proc. nº 12070-842/2013. Int.: Nivaldo Albuquerque Silva. Ass.: solicitação de pagamento de diária. DESP.Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência dedotação orçamentária, voltando.Maceió, 03 de setembro de 2013.Mariana Soares BragaChefe de Gabinete(Responsável pela Resenha)SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICAPORTARIA/SEAP Nº 111/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o que estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembrode 2008, resolve conceder diária ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo 2300 -288/2013.Nome: Áureo Mazony Texeira de VasconcelosCargo: Assessor Especial da Região da Zona da Mata e Vale do ParaíbaMatrícula: 142891Identidade: 335532 SSP ALCPF: 410.672.314-04Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política – SEAPQuantidade de diárias: 04 (quatro diárias)Valor Unitário: 80,00 (oitenta reais)Valor Total: 320,00 (trezentos e vinte reais)Objetivo: Tratar de assuntos de interesses desta pasta junto aos membros dos Poderes Executivos e LegislativosMunicipal dos municípios da Região da Mata.Percurso: Mar Vermelho, Viçosa, Paulo Jacinto e Quebrangulo.Período: 03, 04, 05 e 06 de Setembro de 2013