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72MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deSuprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE SERRALHERIA, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, acontar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió –Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESMPRESA ESPECIALIZADA EM AÇO INOX, PARA CONFECCIONAR02 ( DOIS ) CORRIMÃOS COM MATERIAL E INSTALAÇÃO INCLUSOS.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 03 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deSuprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, em cumprimentoao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió –Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.Objeto: AQUSIÇÃO DE MATERIAS PARA PINTURA.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 03 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deSuprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, em cumprimentoao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió –Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.Objeto: AQUSIÇÃO DE 01 ( UMA ) BOMBA TRIFÁSICA DE 7,5 CV.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 03 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos,convocar EMPRESAS DO RAMO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, em cumprimentoao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió –Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.Objeto: AQUSIÇÃO DE 01 ( UMA ) PLACA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA FOTOLUMINESCENTE.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 03 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos,convocar EMPRESAS DO RAMO DE TECNOLOGIA, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar dadata desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes– Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hsObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAPARA VISUALIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL EM DISPOSITIVOS MÓVEIS ( TABLETS E SMAR-TPHONES ).Maceió, 03 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosEXTRATO DO PROTOCOLO DE MÚTUA COOPERAÇÃO.PARTES: Companhia de Edição, Impressão e publicação de Alagoas – CEPAL, com sede na Av. FernandesLima, s/nº, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.REPRESENTANTE: Sr. Moisés de Aguiar - Diretor Presidente, CPF nº 087.202.314-15 e Sr. José RobertoGomes Pedrosa – Diretor Administrativo Financeiro, CPF nº 368.770.854-34.PARTES: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, com sede na Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro,Recife-PE.REPRESENTANTES: Sr. Bráulio Mendonça Meneses, Diretor Presidente, CPF nº. 055.312.684-91 e Sr. EdsonRicardo Teixeira de Melo, Diretor de Produção e Edição, CPF nº 229.941.306-53.OBJETO: Constitui objeto deste protocolo a conjugação de esforços voltados ao intercâmbio do conhecimento,modernização, inovação, aprimoramento dos serviços de prática comum, em especial nas áreas: gráfica;editora; tecnologia; certificação e inclusão digital; comunicação; agência de notícias; métodos; processos operacionaise tecnologia da informação usada no aprimoramento da gestão e na modernização administrativa.VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014.DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este PROTOCOLO DE INTENÇÕES não envolve a transferência derecursos orçamentários por quaisquer das partes.SIGNATÁRIOS: Os representantes acima citados.Maceió, 02 de setembro de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade deeconomia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CE-PAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares,considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor AdministrativoFinanceiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa delicitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVEratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 846/2013, autorizandoa contratação, mediante coleta pública de preços da empresa M.F.J. Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº13.259.522/0001-54, com sede na R. Projetada Sá 07, nº. 29, Lot. Santo Amaro, Paripueira/AL, CEP: 57.935-000, para contratação de empresa especializada em serviços de alvenaria, com mão de obra e material incluso,para o CCERC, no valor de R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinqüenta reais), em cumprimento aoContrato nº. 004/2010 celebrado entre a CEPAL e a SETUR.Maceió, 04 de setembro de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade deeconomia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CE-PAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares,considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor AdministrativoFinanceiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa delicitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVEratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 894/2013, autorizandoa contratação, mediante coleta pública de preços da empresa M.F.J. Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº13.259.522/0001-54, com sede na R. Projetada Sá 07, nº. 29, Lot. Santo Amaro, Paripueira/AL, CEP: 57.935-