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2MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASREGIÃO: METROPOLITANA DEMACEIÓFONTE DE RECURSO/CATEGORIAECONÔMICA0152 – Operação de CréditoInterna – BNDES/PROINVEST3 - Despesas Correntes -4 - Despesas de Capital 193.611TOTAL 193.611PROJETO DE LEI Nº /2013ANEXO II - ANULAÇÃO PARCIAL DE AÇÃOEstratégia/AçãoU.O: SECRETARIA DE ESTADODO PLANEJAMENTO EDO DESENVOLVIMENTOECONÔMICOATIVIDADE: 04661023111570000– FORTALECIMENTOEMPRESARIALFonte de Recurso/Categoria Econômica0152 – Operação deCrédito Interna –BNDES/PROINVESTValor(Em R$ 1,00)2013193.6113 - Despesas Correntes -4 - Despesas de Capital 193.611TOTAL 193.611DECRETO Nº 27.870, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991 e oque consta do Processo Administrativo nº 5101-4895/2013, RESOLVE exonerar,a pedido, a servidora KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula nº 8094-2, lotada noDepartamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL, do Serviço Civildo Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 27.871, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e oque consta do Processo Administrativo nº 41010-6165/2012, RESOLVE exonerar,a pedido, a servidora ELAINE CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, do cargo deprovimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 501.230-9, lotada naUniversidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do ServiçoCivil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 27.872, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o queconsta do Processo Administrativo nº 2101-622/2013, RESOLVE exonerar, a pedido,a servidora CARLI LEAL NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivode Agente Penitenciário, matrícula nº 52.909-5, lotada na Secretaria de Estado daDefesa Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 27.873, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suasatribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2101-2430/2012, RESOLVEexonerar, a pedido, o servidor AUTANILDO DE FREITAS COSTA, ocupante docargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, matrícula nº 44.249-6, lotadona Secretaria de Estado da Defesa Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil doPoder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 27.874, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o queconsta do Processo Administrativo 1800-5172/2011, RESOLVE exonerar, a pedido,o servidor NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Vigia, matrícula nº 24.338-8, lotado na Secretaria de Estado da Educaçãoe do Esporte, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernador