74MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASInstituto de Metrologia e Qu<strong>al</strong>idade de Alagoas - INMEQHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO: N°.000183/2013PREGÃO ELETRÔNICO: N°.004/2013OBJETO: Condicionadores de Ar.DESPACHOInstituto de Metrologia e Qu<strong>al</strong>idade de Alagoas – INMEQ/AL.Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e adjudico o lote 01 (único) à empresa CO-MERCIAL MIX 10 – EPP (CNPJ:10.605.494/0001-91), conforme proposta apresentada.Maceió-AL, 29 de agosto de 2013.VIRGÍLIO CAVALCANTE PALMEIRAPresidente INMEQ/ALInstituto de Tecnologia em Informática eInformação do Estado de Alagoas - ITECPORTARIA Nº. 061 /2013O Diretor Presidente do ITEC, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº. 6.313 de 30 de Abril de2002 que dispõe sobre a Estrutura Organizacion<strong>al</strong> do Instituto de Tecnologia em Informática e Informaçãodo Estado de Alagoas – ITEC, de acordo com o Decreto nº. 645, de 03 de Maio de 2002, que dispõe sobre oRegimento Interno e considerando o que consta na Lei nº 6.252/2001 e 6.535/2004 em conformidade com oParecer PGE/PAI Nº 212/2013, Despacho PGE/PAI/CD Nº 746/2013 e PGE/GAB Nº 1464/2013, do Processonº 41506-638/2012, publicado no Diário Ofici<strong>al</strong> de 22 de julho de 2013;RESOLVE:Conceder a servidora MARIA BETANIA LIMA FERREIRA, matrícula 458-8, Cargo Programador, sua progressãohorizont<strong>al</strong> para a classe “D”, do quadro de pesso<strong>al</strong> deste Instituto, ora a disposição do DepartamentoEstadu<strong>al</strong> de Transito- DETRAN.Dê ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência, em 29 de agosto de 2013.ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRADiretor-Presidente do ITECUniversidade Estadu<strong>al</strong> de Ciências da Saúdede Alagoas - UNCISALUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASAVISO DE LICITAÇÃOMod<strong>al</strong>idade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 072/2013Processo: 41010-2516/2013Tipo: menor preço por item.Objeto: Aquisição de Medicamentos destinada à Universidade Estadu<strong>al</strong> de Ciências da Saúde de Alagoas.Data de re<strong>al</strong>ização: 17 de setembro de 2013 às 15:00h.- Horário de Brasília.Mod<strong>al</strong>idade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 092/2013Processo: 41010-2377/2013Tipo: menor preço por item.Objeto: Aquisição de Medicamentos destinada à Universidade Estadu<strong>al</strong> de Ciências da Saúde de AlagoasData de re<strong>al</strong>ização: 19 de setembro de 2013 às 15:00h.- Horário de Brasília.Mod<strong>al</strong>idade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 093/2013Processo: 41010-2377/2013Tipo: menor preço por item.Objeto: Aquisição de Medicamentos destinada à Universidade Estadu<strong>al</strong> de Ciências da Saúde de AlagoasData de re<strong>al</strong>ização: 23 de setembro de 2013 às 15:00h.- Horário de Brasília.Mod<strong>al</strong>idade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 094/2013Processo: 41010-2511/2013Tipo: menor preço por item.Objeto: Aquisição de Medicamentos destinada à Universidade Estadu<strong>al</strong> de Ciências da Saúde de AlagoasData de re<strong>al</strong>ização: 25 de setembro de 2013 às 15:00h.- Horário de Brasília.Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br 499538 www.uncis<strong>al</strong>.edu.brInformações: Fone: 82 3315-6741 /3315-6713.Maceió, 02 de setembro de 2013.Meiry SoaresPregoeiraA MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS– UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 03/09/2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC: 41010-12040/2012 – INT: HILTON JOSÉ MELO BARROS - ASS: CANCELAMENTO DE DES-CONTO DO INSS - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.1.210/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-8335/2013 – INT: BENEDITA MARIA DA SILVA SANTOS– ASS: PAGAMENTO DERETROATIVO DE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.1.219/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-8234/2013 – INT: VILMA MARIA DA SILVA NETO– ASS: PAGAMENTO DE RETROA-TIVO DE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.230/2013,pelas razões nele contidas.PROC: 41010-7559/2013 – INT: ANA CRISTINA CARDOSO SILVA– ASS: PAGAMENTO DE RETROA-TIVO DE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.228/2013,pelas razões nele contidas.PROC: 41010-8252/2013 – INT: LUZIENE RAMOS CORREIA– ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVODE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.217/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-8239/2013 – INT: ILZA ALVES DOS SANTOS– ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVODE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.218/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-8026/2013 – INT: JESSÉ ANTONIO DA SILVA– ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVODE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.223/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-8230/2013 – INT: LILIANE SANTOS DE LIMA– ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVODE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.220/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-8277/2013 – INT: WALDEMAR JOSÉ DA SILVA– ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVODE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.222/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-8337/2013 – INT: ZENEIDE PEREIRA ALVES ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVODE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.221/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-8413/2013 – INT: SÉRGIO DE SOUZA FERREIRA– ASS: PAGAMENTO DE RETROA-TIVO DE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.227/2013,pelas razões nele contidas.PROC: 41010-8350/2013 – INT: ROSILENE RAMOS CORREIA– ASS: PAGAMENTO DE RETROATI-VO DE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.226/2013,pelas razões nele contidas.PROC: 41010-8227/2013 – INT: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA CASTRO– ASS: PAGAMENTO DERETROATIVO DE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.1.224/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-7979/2013 – INT: CLAUDIA MARIA DE LIMA– ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVODE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.225/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-8348/2013 – INT: ELIZANGELA TEIXEIRA CASTRO– ASS: PAGAMENTO DE RETRO-ATIVO DE 13º. SALÁRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.229/2013,pelas razões nele contidas.PROC: 41010-7065/2013 - INT:MARINALDO AMARO DOS SANTOS/2013 – ASS: SOLICITAÇÃO DEADICIONAL DE INSALUBRIDADE- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.1.206/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-7259/2012 – INT: HEPR OFÍCIO 195/2012– ASS: PRISÃO DO SERVIDOR (WILLAMSJOSÉ DOS SANTOS - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.209/2013,pelas razões nele contidas.PROC: 41010-2416/2013 – INT: SECARP/GEAB– ASS: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DEFORNECEDOR- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.211/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-6167/2012 – INT: GEAB/UNCISAL MEMO Nº. 23/12– ASS: ABERTURA DE PROCESSOLICITATÓRIO- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.216 /2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-9226/2012 – INT: PROEX/UNCISAL MEMO Nº. 063/12– ASS: AQUISIÇÃO DE CAMI-SAS E JALECOS- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 1.208/2013, pelasrazões nele contidas.UNCISAL, em Maceió (AL), 03 de setembro de 2013Profª. Drª. Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaReitora/UNCISALCONTRATO UNCISAL Nº. 119/2013, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃODO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA UNCISAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVER-SIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL E A FUNDAÇÃO UNI-VERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPESProcesso: 41010 – 6790/2013Mod<strong>al</strong>idade: Dispensa de LicitaçãoContrato UNCISAL nº. 119/2013Extrato Nº. 119/2013CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCI-SAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP-57000-000, neste atorepresentado, por sua Reitora Professora Dra., Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 201375portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/ALCONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PES-QUISA – FUNDEPES, doravante denominada CONTRATADA, Fundação de Direito Privado, sediada naRua Senador Mendonça, nº 148, Ed. W<strong>al</strong>map, 6° andar, Centro, Maceió/AL., CEP 57.020-030, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 12.449.880/0001-67, neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Sr. ROBERTOJORGE VASCONCELOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 127.345– SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.154.894-87. Sob a execução da UNIVERSIDADE FEDERALDE ALAGOAS - UFAL, doravante denominada EXECUTORA, autarquia em regime especi<strong>al</strong> com sede noCampus A. C. Simões, BR 104 Km 14 - Tabuleiro do Martins -Maceió - AL, devidamente inscrita no CNPJ/MFsob o n° 24.464.109/0001-48, neste ato representada por seu Magnífico Reitor Prof. EURICO DE BARROSLÔBO FILHO, brasileiro, casado, professor universitário, portador do RG n° 901.295 SSP/AL e do CPF n°146.307.531-68Objeto do contrato: Contratação de empresa para a re<strong>al</strong>ização do Processo Seletivo de Acesso ao Ensino Superiorde 2014 da UNCISALGestor: Sr. Paulo José de Souza Costa – Mat. 500419-5, designado gestor desta contratação;Data de Assinatura: 28/08/2013V<strong>al</strong>or glob<strong>al</strong> Estimado: R$ 426.420,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até o dia 30 de abril de 2014, contados da data da publicação doseu extrato no Diário Ofici<strong>al</strong> do EstadoDotação Orçamentária: O presente processo deverá ser empenhado no Programa de Trab<strong>al</strong>ho12.364.0004.2.417.0000 (Manut. das Atividades de Ensino), no Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte deRecursos 0291 do orçamento vigente.Base leg<strong>al</strong>: Lei Feder<strong>al</strong> n.º 8.666/93, e suas <strong>al</strong>terações posteriores, Termo de Dispensa de Licitação publicadono Diário Ofici<strong>al</strong> do Estado e Decreto Estadu<strong>al</strong> 4.054/2008, Parecer COJUR/UNCISAL nº 152/2013 aprovadopelo Despacho CJ/UNCISAL Nº. 936/2013*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOCONTRATO N.º 120/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA BORDSETE COMERCIO LTDA - ME.Processo: 41010 –914 /2012Pregão Eletrônico UNCISAL N° 017/2013Contrato UNCISAL nº. 120/2013 Extrato Nº. 120/2013CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCI-SAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP-57000-000, neste atorepresentado, por sua Reitora Professora Dra., Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/ALCONTRATADA: BORDSETE COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.466.706.0001-22, loc<strong>al</strong>izadana Av. Dona Constança de Goes Monteiro, nº 378, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.025-355, representadapelo Sr. Erivelton Gomes dos Santos, inscrito no CPF sob o n° 023.195.544-83.Objeto do contrato: Aquisição de Enxov<strong>al</strong>, destinados ao Hospit<strong>al</strong> Escola Portug<strong>al</strong> Ram<strong>al</strong>ho - HEPR, unidadeque compõe o complexo UNCISAL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu AnexoÚnico.Gestora: Srª. Albeny Carv<strong>al</strong>ho de Amorim, na função de Assistente administrativo, Matrícula: 3985-3, designadaGestora desta Contratação.Data de Assinatura: 03/09/2013V<strong>al</strong>or glob<strong>al</strong>: R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até o dia 31 de dezembro de 2013, contados da data da publicaçãodo seu extrato no Diário Ofici<strong>al</strong> do Estado.O presente processo devera ser empenhado no Programa de Trab<strong>al</strong>ho 10.302.0230.4.098.0000 e no Elementode Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recursos 0120 do orçamento vigente.Base leg<strong>al</strong>: Lei Feder<strong>al</strong> n.º 8.666/93, e suas <strong>al</strong>terações posteriores, Lei Feder<strong>al</strong> 10.520/2002, Decreto Estadu<strong>al</strong>4.054/2008 e Do Parecer COJUR / UNCISAL n.º 144/2013, aprovado pelo Despacho UNCISAL/CJ No.864/2013.CONTRATO N.º 121/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESAE BANHO LTDA.Processo: 41010 –914 /2012Pregão Eletrônico UNCISAL N° 017/2013Contrato UNCISAL nº. 121/2013 Extrato Nº. 121/2013CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCI-SAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP-57000-000, neste atorepresentado, por sua Reitora Professora Dra., Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL.CONTRATADA: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º02.812.282/0001-57, situada a Av. das Américas, nº 3120, Loja 210 – Bloco 4, Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.640-102, representada pela Sra. Rosana Sad Abrahão, inscrita no CPF sob o n° 718.770.297-34.Objeto do contrato: Aquisição de Enxov<strong>al</strong>, destinados ao Hospit<strong>al</strong> Escola Portug<strong>al</strong> Ram<strong>al</strong>ho - HEPR, unidadeque compõe o complexo UNCISAL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu AnexoÚnico.Gestora: Srª. Albeny Carv<strong>al</strong>ho de Amorim, na função de Assistente administrativo, Matrícula: 3985-3, designadaGestora desta Contratação.Data de Assinatura: 03/09/2013V<strong>al</strong>or glob<strong>al</strong>: R$ 1.857,00 (Um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais)Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até o dia 31 de dezembro de 2013, contados da data da publicaçãodo seu extrato no Diário Ofici<strong>al</strong> do Estado.O presente processo devera ser empenhado no Programa de Trab<strong>al</strong>ho 10.302.0230.4.098.0000 e no Elementode Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recursos 0120 do orçamento vigente.Base leg<strong>al</strong>: Lei Feder<strong>al</strong> n.º 8.666/93, e suas <strong>al</strong>terações posteriores, Lei Feder<strong>al</strong> 10.520/2002, Decreto Estadu<strong>al</strong>4.054/2008 e Do Parecer COJUR / UNCISAL n.º 144/2013, aprovado pelo Despacho UNCISAL/CJ No.864/2013.CONTRATO N.º 122/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL E A EMPRESA LICCS COMERCIO E SERVIÇO LTDA.Processo: 41010 – 914 /2012Pregão Eletrônico UNCISAL N° 017/2013Contrato UNCISAL nº. 122/2013Extrato Nº. 122/2013CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCI-SAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP-57000-000, neste atorepresentado, por sua Reitora Professora Dra., Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/ALCONTRATADA: LICCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sobo n.º 10.157.094.0001-60 e estabelecida à Ladeira Ger<strong>al</strong>do Melo dos Santos, 246 – Farol, CEP: 57051-240,Maceió/AL, representada pelo seu Representante Leg<strong>al</strong> o Sr. João Fernandes da Silva Filho, inscrito no CPFsob o nº 563.848-20.Objeto do contrato: Aquisição de Enxov<strong>al</strong>, destinados ao Hospit<strong>al</strong> Escola Portug<strong>al</strong> Ram<strong>al</strong>ho - HEPR, unidadeque compõe o complexo UNCISAL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu AnexoÚnico.Gestora: Srª. Albeny Carv<strong>al</strong>ho de Amorim, na função de Assistente administrativo, Matrícula: 3985-3, designadaGestora desta Contratação.Data de Assinatura: 03/09/2013V<strong>al</strong>or glob<strong>al</strong>: R$ 22.584,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até o dia 31 de dezembro de 2013, contados da data da publicaçãodo seu extrato no Diário Ofici<strong>al</strong> do Estado.O presente processo devera ser empenhado no Programa de Trab<strong>al</strong>ho 10.302.0230.4.098.0000 e no Elementode Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recursos 0120 do orçamento vigente.Base leg<strong>al</strong>: Lei Feder<strong>al</strong> n.º 8.666/93, e suas <strong>al</strong>terações posteriores, Lei Feder<strong>al</strong> 10.520/2002, Decreto Estadu<strong>al</strong>4.054/2008 e Do Parecer COJUR / UNCISAL n.º 144/2013, aprovado pelo Despacho UNCISAL/CJ No.864/2013.CONTRATO N.º 123/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL E A EMPRESA M7 TECIDO E ACESSÓRIO LTDA - EPPProcesso: 41010 – 914 /2012Pregão Eletrônico UNCISAL N° 017/2013Contrato UNCISAL nº. 123/2013 Extrato Nº. 123/2013CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCI-SAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP-57000-000, neste atorepresentado, por sua Reitora Professora Dra., Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/ALCONTRATADA: M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.383.275/0001-30, loc<strong>al</strong>izada na Rua José Venâncio, nº 461, Vila Virginia, Ribeirão Preto - SP, CEP: 14030-200, representadapela Sra. Maria do Carmo Abrahão S<strong>al</strong>omão, inscrita no CPF sob o n° 047.561.968-45.Objeto do contrato: Aquisição de Enxov<strong>al</strong>, destinados ao Hospit<strong>al</strong> Escola Portug<strong>al</strong> Ram<strong>al</strong>ho - HEPR, unidadeque compõe o complexo UNCISAL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu AnexoÚnico.Gestora: Srª. Albeny Carv<strong>al</strong>ho de Amorim, na função de Assistente administrativo, Matrícula: 3985-3, designadaGestora desta Contratação.Data de Assinatura: 03/09/2013V<strong>al</strong>or glob<strong>al</strong>: R$ 5.496,00 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até o dia 31 de dezembro de 2013, contados da data da publicaçãodo seu extrato no Diário Ofici<strong>al</strong> do Estado.O presente processo devera ser empenhado no Programa de Trab<strong>al</strong>ho 10.302.0230.4.098.0000 e no Elementode Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recursos 0120 do orçamento vigente.Base leg<strong>al</strong>: Lei Feder<strong>al</strong> n.º 8.666/93, e suas <strong>al</strong>terações posteriores, Lei Feder<strong>al</strong> 10.520/2002, Decreto Estadu<strong>al</strong>4.054/2008 e Do Parecer COJUR / UNCISAL n.º 144/2013, aprovado pelo Despacho UNCISAL/CJ No.864/2013.CONTRATO N.º 124/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA R.A. COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS– EIRELI - MEProcesso: 41010 – 914 /2012Pregão Eletrônico UNCISAL N° 017/2013Contrato UNCISAL nº. 124/2013 Extrato Nº. 124/2013CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCI-SAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP-57000-000, neste atorepresentado, por sua Reitora Professora Dra., Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/ALCONTRATADA: R.A COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS - EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º17.079.587/0001-79 e estabelecida à Rua Campo Grande, s/nº Qd. 24, Lt.15, s<strong>al</strong>a-03, Jardim das Esmer<strong>al</strong>das,
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