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36MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS2. Determinar que o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas proceda a emissão da Licença referidano item I desta Resolução, observando todas as recomendações constantes no Parecer Técnico DILIC/ IMAnº 274/2013.3. Incluir a presente Resolução “ad referendum”, na próxima reunião ordinária, para apreciação do Plenário,com vistas a sua aprovação.Sala de Reuniões do CEPRAMEm, 30 de Agosto de 2013.JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTOPresidente do CEPRAM/ALSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIAE DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 454/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-1194/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 70,00 (setenta reais),perfazendo o valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Gerente da SEMCDH, Nelma SorayaCoutinho Batista, Nível GTR-7,matrícula nº52-3, CPF nº 347.457.344-68, para cobrir as despesas com o seudeslocamento aos municípios de Maragogi, Japaratinga, Passo de Camaragibe e Porto Calvo, no período de 02a 07 de setembro de 2013, com o objetivo de gerir ações do projeto de inclusão sócio cultural e produtivas dasmulheres rurais do estado de Alagoas, através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.14.SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 02 de setembro de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 455/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-1198/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 70,00 (setenta reais),perfazendo o valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao Gerente da SEMCDH, Humberto OliveiraAndrade, nível GTR-6, matrícula nº 54-0, CPF nº 494.202.754-34, para cobrir as despesas com o deslocamentoao município de União dos Palmares, no período de 04 a 06 de setembro de 2013, com o objetivo de realizarcapacitação regionalizada com os membros dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente,através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.14.SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 02 de setembro de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 456/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-1197/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 ½ (três e meia) diárias, no valor de R$ 70,00 (setentareais), perfazendo o valor total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), ao Gerente da SEMCDH,Humberto Oliveira Andrade, nível GTR-6, matrícula nº 54-0, CPF nº 494.202.754-34, para cobrir as despesascom o deslocamento ao município de Olho D’água das Flores, no período de 11 a 14 de setembro de 2013, como objetivo de promover capacitação do uso da SIPIA a conselheiros tutelares daquele município, através doElemento de Despesa 3.3.90.14.14.SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 02 de setembro de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOSGABINETE DA SECRETÁRIAHOMOLOGAÇÃOCom fundamento no parecer PGE/PLIC nº 1.091/2013 e no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2.490/2013, ratificadospelo Despacho SUBPGE/GAB. Nº 4.578/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO oprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº SEMCDH-013/2013, para contrataçãode sociedade empresária, objetivando a prestação de serviços de Buffet, fornecimento de lanches, destinadosà Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – SEMCDH/SPDPM, que obtevecomo vencedora a empresa STE – EVENTOS E ACESSORIA LTDA - ME, CNPJ nº 12.831.861/0001-09,perfazendo o valor total adjudicado para a proposta de R$ 12.269,70 (doze mil, duzentos e sessenta e nove reaise setenta centavos), perfazendo o valor global adjudicado para o certame de R$ 12.269,70 (doze mil, duzentose sessenta e nove reais e setenta centavos).PUBLIQUE-SE.Em seguida, remetam-se os autos ao setor competente, para formalização do Termo de Contrato, nos termosda Lei.Maceió, 02 de setembro de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos HumanosESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOSGABINETE DA SECRETÁRIAHOMOLOGAÇÃOCom fundamento no parecer PGE/PLIC nº 1.130/2013 e no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2.557/2013, ratificadospelo Despacho SUBPGE/GAB. Nº 4.582/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO oprocedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº SEMCDH-014/2013, para contrataçãode sociedade empresária, objetivando a aquisição de impressoras multifuncionais, destinados à Secretariade Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – SEMCDH/SPDPM, contemplado no convênio195/2011-SPM/PR, que obteve como vencedora a empresa LFF – CARRARA MÓVEIS - ME, CNPJ nº15.320.415/0001-10, perfazendo o valor total adjudicado para a proposta de R$ 1.095,00 (um mil e noventae cinco reais), perfazendo o valor global adjudicado para o certame de R$ 1.095,00 (um mil e noventa e cincoreais).PUBLIQUE-SE.Em seguida, remetam-se os autos ao setor competente, para formalização do Termo de Contrato, nos termosda Lei.Maceió, 02 de setembro de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos HumanosRESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH-017/2013PROCESSO Nº 20106-1250/2012Objeto: Aquisição de material de construção destinado àSecretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos DireitosHumanos – SEMCDH.PROPOSTA VENCEDORALOTE ÚNICO:EMPRESADSA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO – EIRELI - MECNPJ: 17.113.104/0001-05VALOR GLOBAL DO LOTE:R$ 93.929,85 (NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS EVINTE E NOVE REAIS E OITENTA E CINCOCENTAVOS)VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 93.929,85 (NOVENTAE TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS EOITENTA E CINCO CENTAVOS).Maceió, 02 de setembro de 2013.Julieth Maria Ferreira CerqueiraPregoeira
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 201337SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURASECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURAPORTARIA – SEPAQ Nº 070 de 30.08.2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, a títulode reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especificações abaixo:Processo: 2800-294/2013Genilson Mauricio dos AnjosCPF: 034.588.804-96Matrícula: 152-0Cargo: DiretorLotação: SEPAQPeríodo: de 07 a 08 de agosto de 2013.Local: Maceió-AL/Penedo/Maceió-ALMaceió-AL/Delmiro Golveia/Maceió-ALTotal de diárias: 1 ½ (uma e meia) diáriasValor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)O deslocamento do servidor teve como objetivo participar da apresentação do gestor do ALP de Piscicultura deAlagoas. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.REGIS CAVALCANTESecretário de Estado da Pesca e AquiculturaSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURAPORTARIA – SEPAQ Nº 071 de 30.08.2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, a títulode reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especificações abaixo:Processo: 2800-233/2013Genilson Mauricio dos AnjosCPF: 034.588.804-96Matrícula: 152-0Cargo: DiretorLotação: SEPAQPeríodo: de 19 a 20 de junho de 2013.Local: Maceió-AL/Porto Real do Colégio/Junqueiro/Coruripe/São Brás/Teotônio Vilela/Maceió-ALTotal de diárias: 1 ½ (uma e meia) diáriasValor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)O deslocamento do servidor teve como objetivo a realização de visita técnica e entrega de alevinos nas associaçõesdos referidos municípios. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrãopor conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.REGIS CAVALCANTESecretário de Estado da Pesca e AquiculturaSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURAPORTARIA – SEPAQ Nº 072 de 30.08.2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, a títulode reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especificações abaixo:Processo: 2800-251/2013Genilson Mauricio dos AnjosCPF: 034.588.804-96Matrícula: 152-0Cargo: DiretorLotação: SEPAQPeríodo: de 01 a 02 de julho de 2013.Local: Maceió-AL/Coruripe/Igreja Nova/Maceió-ALTotal de diárias: 1 ½ (uma e meia) diáriasValor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)O deslocamento do servidor teve como objetivo a realização de visita técnica nos referidos municípios. Asdespesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14,PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.REGIS CAVALCANTESecretário de Estado da Pesca e AquiculturaSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURAPORTARIA – SEPAQ Nº 073 de 30.08.2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, , a títulode reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especificações abaixo:Processo: 2800-270/2013Ricardo Gomes de Barros NonôCPF: 010.138.304-58Matrícula: 143397-0Cargo: SuperintendenteLotação: SEPAQPeríodo: 22 a 23 de julho/2013Local: Maceió/Barra de São Miguel/Coruripe/MaceióMaceió/Passo de Camaragibe/Porto de Pedras/MaceióTotal de diárias: 01 (uma) diáriaValor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total de diárias R$ 80,00 (oitenta reais)O deslocamento do servidor teve como objetivo visita técnica junto ao consultor do MPA e FAQ nos cultivosde ostras nos referidos municípios. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrãopor conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.REGIS CAVALCANTESecretário de Estado da Pesca e AquiculturaSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURAPORTARIA – SEPAQ Nº 074 de 30.08.2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, , a títulode reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especificações abaixo:Processo: 2800-297/2013Ricardo Gomes de Barros NonôCPF: 010.138.304-58Matrícula: 143397-0Cargo: SuperintendenteLotação: SEPAQPeríodo: 15 e 20 de agosto/2013Local: Maceió/Barra de Santo Antônio/MaceióMaceió/Maragogi/MaceióTotal de diárias: 01 (uma) diáriaValor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total de diárias R$ 80,00 (oitenta reais)O deslocamento do servidor teve como objetivo visita técnica junto ao produtor de ostras e realização de reuniãonos referidos municípios. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrãopor conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.REGIS CAVALCANTESecretário de Estado da Pesca e Aquicultura
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