Plano municipal de habitação - Prefeitura Municipal de Amparo

produzida pela Fundação João Pinheiro. Desta forma, os quadros contendo aconsolidação das informações consideraram, em síntese, os agrupamentosidentificados com as principais modalidades de atendimento realizadas pelos trêsentes federativos, embora cada um tenha programas específicos e várias linhas definanciamento diferenciadas para cada uma destas modalidades. Os valores deinvestimentos a serem realizados por cada uma destas modalidades poderá,portanto, contar com as variadas linhas de financiamento a depender do arranjoinstitucional e os tipos de demandas a serem atendidas pelos programas.2.3.1. Provisão de unidades para reassentamento das famílias porsituação de risco ou estimativa de remoçãoAs estimativas de domicílios improvisados apresentados pela FundaçãoJoão Pinheiro e contabilizados como déficit básico, somavam, em 2000, emAmparo, apenas 20 domicílios. A Fundação não encontrou nenhum domicíliorústico no município. Por outro lado, as vistorias de campo a partir das informaçõesapresentadas pela Prefeitura mostraram que o número de domicílios neste campo,no qual, foram incluídos os casos de domicílios em riscos ou que deverão serremovidos, é bem maior daquele indicado pela João Pinheiro. Ainda que estesnúmeros devam ainda ser apurados, servem como uma ordem de grandeza, paraa qual se aconselha priorizar os investimentos. Aqui foram incluídos alguns núcleosde assentamentos em Áreas de Proteção Permanente, domicílios rústicos eimprovisados. Muitos destes casos foram encontrados nos próprios loteamentosirregulares (ocupações em APPs) e em pequenos núcleos de favelas existentes emAmparo.Mas além dos números que já haviam sido apurados e apresentados nasetapas anteriores, foram incluídos também os números que consagram as opçõespolíticas quanto aos tipos de intervenção. É o caso por exemplo do Planalto daSerra, para o qual a decisão foi a de retorná-lo à condição de chácara, decisãoesta que implica na remoção de um conjunto de famílias e que aparecerãocontabilizadas aqui neste campo, junto com as consideradas rústicas, em risco oulocalizadas em APPs. O caso do domicílio na Praça da Bandeira não foicontabilizado aqui, uma vez que aparecerá no campo das intervenções em áreascentrais. A tabela a seguir mostra os números que foram contabilizados:d .e .m .a .c .a .m .pplanejamento, projeto e consultoria s/c ltda153r. dirce barbieri gianese, 167 vila são joão b.geraldo campinas sp cep 13084-568Tele-mail /fax: 19.3289.0357 demacamp@demacamp.com.br