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Plano municipal de habitação - Prefeitura Municipal de Amparo

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existentes no estado <strong>de</strong> São Paulo realizada na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, sendo queofertei áreas a todas as construtoras e até o momento somente duas fizeramcontato.Recentemente a empresa MRV – Empreendimentos Imobiliários fez contato eencaminhei todos os documentos das áreas, tais como certidão <strong>de</strong> zoneamento,fotos, certidões da proprieda<strong>de</strong> e outros. Após este fato, surgiram os problemas nosEstados Unidos e com o dólar, tudo ficou paralisado, não mais prosseguimos anegociação.FINALMENTE, entendo que para diminuir os valores dos imóveis na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, proporcionando possibilida<strong>de</strong>s para que as classes mais humil<strong>de</strong>s possamadquirir suas casas próprias ou os terrenos para a construção da casa própria, serianecessário AUMENTAR A OFERTA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS.A <strong>Prefeitura</strong> po<strong>de</strong>ria incentivar a construção <strong>de</strong> terrenos vazios, fornecendo aplanta gratuitamente aos mais humil<strong>de</strong>s e até carentes, planta essa <strong>de</strong>vidamenteaprovada até um certo limite <strong>de</strong> área construída, a título <strong>de</strong> seleção dosbeneficiados pela planta gratuita, po<strong>de</strong>riam ser os que estiverem financiandoimóveis pelo plano habitacional do governo (tais como recursos do FGTS e outros),Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – carta <strong>de</strong> crédito e outros.O cerne da questão é a da lei da oferta e da procura. Quando a oferta formaior que a procura, os preços ten<strong>de</strong>m a baixar; quando a procura for maior quea oferta, os preços ten<strong>de</strong>m a subir. É uma lógica que vale para todo o mundo.Este profissional há muitos anos vem atuando na advocacia eacompanhando diversos casos <strong>de</strong> loteamento na cida<strong>de</strong>, verifico que se houverincentivo no parcelamento do solo em caráter social, as coisas ten<strong>de</strong>m anormalizar. Não estou falando <strong>de</strong> benesses a gran<strong>de</strong>s proprietários, não é nadadisso, é <strong>de</strong> alguma forma incentivar o parcelamento do solo com fins sociais egerar possibilida<strong>de</strong>s das classes mais humil<strong>de</strong>s em adquirir seu imóvel.Analisando por outro lado a situação, se a <strong>Prefeitura</strong> adquirisse meios paraconstrução <strong>de</strong> casas populares a situação também encontraria regularida<strong>de</strong>. Oproblema é complexo, mas tem solução: formação <strong>de</strong> vilas habitacionais oupequenos conjuntos habitacionais em uma mesma proprieda<strong>de</strong>, também ésolução. Logicamente tenho conhecimento que para autorizar algum tipo <strong>de</strong>empreendimento, algumas regras <strong>de</strong>vem ser seguidas, mas as regras po<strong>de</strong>m serflexibilizadas sem infringir a lei. Exemplo: para que a lei não seja aproveitada pord .e .m .a .c .a .m .pplanejamento, projeto e consultoria s/c ltda52r. dirce barbieri gianese, 167 vila são joão b.geraldo campinas sp cep 13084-568Tele-mail /fax: 19.3289.0357 <strong>de</strong>macamp@<strong>de</strong>macamp.com.br

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