Plano municipal de habitaÃ§Ã£o - Prefeitura Municipal de Amparo

More documents

Recommendations

Info

2° REUNIÃO REGIONAL – CAMANDUCAIA/PINHEIRINHO06 DE OUTUBRO DE 2009Memória de Reunião em Amparo, em 06/10/2009LocalRegião deAbrangênciaPrefeitura deAmparoSecret. MunicipaldeDesenvolvimentoUrbanoSESIJd. Camanducaia, Jd. Silmara, Jd. das Orquídeas, Jd.Itália, Jd. S. Roberto, Nova Era, Biquinha, Bosque dosEucaliptos, Jd. Primavera, Nova Amparo, Jd. Nardini,Silvestre, Jd. Paulistano, São Judas e PinheirinhoSr Secretário de Desenvolvimento Urbano EduardoMarconiSr Assessor da Secretaria de Planejamento AdrianoO secretário interinimo do Planejamento, Sr. Adriano, abre areunião discursando sobre a importância de se fazer essa reuniãopública, buscando a integração da população na política dehabitação da cidade. Em seguida é apontada a necessidade deintegrar outras políticas públicas com o plano de habitação, comoeducação, saúde, entre outras. Depois dessa introdução e daapresentação do cronograma da noite feita pelo Sr. Adriano, osecretário do Desenvolvimento Urbano, Sr. Eduardo, dá continuidade areunião.Primeiramente, o secretário do desenvolvimento urbano, faz umaexplanação sucinta sobre a importância, necessidade e função doplano diretor, que está sendo elaborado pela presente gestão. Nasequência é mostrada a definição do déficit habitacional, explicandoalém da sua definição, o tipo de edificações residenciais quecompõem esse número. São mostradas também algumas estatísticasno Brasil referente aos déficits habitacionais.Em seguida são apresentadas as atividades em grupo. Aprimeira consiste em identificar juntamente com a população quais osprincipais déficits que existem na região, como densidade excessivaem Camandocaia e no Jd. Brasil, poucos terrenos a preços altossendo que muitos dele são ilegais, aluguel elevado em toda a região,coabitação, burocracia para financiar material de construção eausência de unidade sanitária.A segunda atividade consiste em apontar até três propostas pararesolver os problemas habitacionais locais. As respostas apontadasforam: a construção de novas casas, aumentar o valor dofinanciamento, a prefeitura facilitar esse financiamento (hoje já existeuma central de atendimento à habitação na prefeitura, onde osd .e .m .a .c .a .m .pplanejamento, projeto e consultoria s/c ltda257r. dirce barbieri gianese, 167 vila são joão b.geraldo campinas sp cep 13084-568Tele-mail /fax: 19.3289.0357 demacamp@demacamp.com.br
agentes administrativos foram treinados para informar à populaçãodas linhas de financiamento que a CEF disponibiliza e facilitar oacesso ao financiamento), a prefeitura ajuda a intermediar anegociação de terrenos, diminuir os juros, facilitar a documentaçãode propriedades irregulares e aplicação de instrumentos como o IPTUprogressivo para lotes e domicílios vazios.O Sr. Secretário do Desenvolvimento Urbano segue a reuniãoexplanando sobre o déficit encontrado na região deCamandocaia/Pinheirinho em vistoria a campo. Os principaisproblemas encontrados referente à construção de moradias são acoabitação, habitação coletiva em edifícios em ruínas, donos delotes sem recursos para construir, construções precárias, lotes comdeclive muito acentuado, habitação em áreas de risco. Referente àinadequação de domicílios, os principais problemas encontradosforam: falta de pavimentação, rede de esgoto, rede de água,armazenamento de recicláveis dentro de cãs, inadequação fundiáriae lotes divididos, aumentando a densidade populacional. Dentro das2878 pessoas que participaram da pesquisa, 590 estão na regiãodois.Após divulgação dos resultados das dinâmicas, sãoapresentados os déficits apurados em vistorias e no plano dehabitação na cidade de Amparo. Em seguida são mostrados o perfilda população daquela região, referente ao interesse em casa própriaou material para construção, a situação da família, ou seja, se estahabita em casa alugada, própria ou cedida, quanto a renda mensalfamiliar, quanto a quantidade de famílias que habitam o mesmodomicilio, o valor do aluguel e a existência de banheiro no domicilio.O secretário mostra, em seguida, quais são as propostasoferecidas pela prefeitura. A primeira proposta apresentada é apromoção de acesso a terras urbanizadas, com os objetivos deaumentar a oferta de lotes regularizados e reduzir tanto o número delotes irregulares como a especulação imobiliária. O público-alvodessa proposta são os moradores de loteamentos clandestinos ouirregulares de Amparo.A segunda proposta é a promoção pública de habitação, quebusca a construção de novas moradias, visando atender a demandada cidade. Poderão ser contemplados por essa proposta aquelasfamílias que tenham pelo menos cinco anos de residência emAmparo e que tenham renda de até três salários mínimos e quepreencham outros critérios que serão apresentados no final dareunião.d .e .m .a .c .a .m .pplanejamento, projeto e consultoria s/c ltda258r. dirce barbieri gianese, 167 vila são joão b.geraldo campinas sp cep 13084-568Tele-mail /fax: 19.3289.0357 demacamp@demacamp.com.br
Page 2 and 3:
Relatório FINALPLANO MUNICIPALDE H
Page 4 and 5:
INDICE3Capítulo 1:DIAGNÓSTICO1. C
Page 6 and 7:
CAPÍTULO 1DIAGNÓSTICOPLANO MUNICI
Page 8 and 9:
Tabela 1 - Taxa anual de cresciment
Page 10 and 11:
conhecidos e específicos de cada m
Page 12 and 13:
Tabela 2 - PIB e participação dos
Page 14 and 15:
Tabela 4 - Informações dos setore
Page 16 and 17:
aumento que não foi acompanhado pe
Page 18 and 19:
mais impactados, assim como os pequ
Page 20 and 21:
A dinâmica sócio-econômica futur
Page 22 and 23:
através do Consórcio intermunicip
Page 24:
edistribuição etária e “envelh
Page 27 and 28:
otimista, representado pelos objeti
Page 29 and 30:
e isso não significa uma diminuiç
Page 31 and 32:
Socorro 0,49 0,5Fonte: Atlas de Des
Page 33 and 34:
Grupo 6 - Vulnerabilidade Muito Alt
Page 35 and 36:
Gráfico 4 - Distribuição da Popu
Page 37 and 38:
1.2. Promoção ImobiliáriaA dinâ
Page 39 and 40:
loteamentos sem aprovação ou em a
Page 41 and 42:
Mapa 3 - Mapa da Evolução dos Lot
Page 43 and 44:
Condomínio Data de aprovação Nú
Page 45 and 46:
loteamentos, demonstrando que a pro
Page 47 and 48:
2.2 - Quais têm sido as maiores di
Page 49 and 50:
Tabela 13 - Pesquisa com o setor im
Page 51 and 52:
Complementações e comentários da
Page 53 and 54:
existentes no estado de São Paulo
Page 55 and 56:
Tabela 14 - Pesquisa com o setor im
Page 57 and 58:
que o valor do imóvel oferecido em
Page 59 and 60:
absoluta ausência de novos imóvei
Page 61 and 62:
unidades habitacionais, concluiremo
Page 63 and 64:
unidades habitacionais, mais uma da
Page 65 and 66:
longo caminho a percorrer até que
Page 67 and 68:
de irregularidades consubstanciado
Page 69 and 70:
ou a supressão de vegetação em
Page 71 and 72:
habitacional e a prestação de ser
Page 73 and 74:
disposições diretamente voltadas
Page 75 and 76:
lei não revogou a lei de 1990, o q
Page 77 and 78:
empreendimentos habitacionais dotad
Page 79 and 80:
de Regularização Fundiária; Serv
Page 81 and 82:
Um aspecto fundamental a ser consid
Page 83 and 84:
leitura dos quadros anexos à lei 1
Page 85 and 86:
sofre com as irregularidades provoc
Page 87 and 88:
Mapa 4 - Macrozoneamentod .e .m .a
Page 89 and 90:
1. 3.3.3. Instrumentos urbanístico
Page 91 and 92:
adensamento ocupacional no municíp
Page 93 and 94:
Sendo assim, serão apresentados al
Page 95 and 96:
0255/01310255/0132Rua José Batoni,
Page 97 and 98:
Fiori, Jardim Vila Rica e Serra das
Page 99 and 100:
1.4.3. Imóveis vagos na área cent
Page 101 and 102:
públicas em geral. Este conjunto e
Page 103 and 104:
dela será realizada pela iniciativ
Page 105 and 106:
um cuidado especial com a gestão d
Page 107 and 108:
Tabela 17 - Composição da Receita
Page 109 and 110:
Tabela 19 - Total da receita munici
Page 111 and 112:
fins específicos. Assim é que se
Page 113 and 114:
vinculado a uma transferência comp
Page 115 and 116:
Executivo Municipal, como cadastros
Page 117 and 118:
Tabela 21 - Assentamentos vistoriad
Page 119 and 120:
FAVELASNo.Aprov.ASSENTAMENTOSPRECÁ
Page 121 and 122:
Mapa 8 - Assentamentos Vistoriadosd
Page 123 and 124:
jurídica. Não há necessidade de
Page 125 and 126:
apurado nenhum caso deste em Amparo
Page 127 and 128:
Figura 3 - Bosque dos EucaliptosNo
Page 129 and 130:
Mapa 9 - Domicílios improvisadosFo
Page 131 and 132:
lotes em loteamentos clandestinos,
Page 133 and 134:
áreas rurais e de extensão urbana
Page 135 and 136:
Mais uma vez deve-se destacar que a
Page 137 and 138:
Mapa 11 - Unidades em Domicílios C
Page 139 and 140:
Considerar esta característica com
Page 141 and 142:
aparece com 129 domicílios em áre
Page 143 and 144:
Mapa 13 - Esgoto - inadequaçãoFon
Page 145 and 146:
existentes, já considerando os des
Page 147 and 148:
LoteamentoNo.LotesAno Tipo Históri
Page 149 and 150:
Loteamento No. Ano Tipo Histórico
Page 151 and 152:
Mapa 14 - Domicílios sem banheiro
Page 153 and 154:
Amparo e à demanda futura, compree
Page 155 and 156:
Tabela 39 - Domicílios indicados p
Page 157 and 158:
Como se pode concluir, há 101 domi
Page 159 and 160:
Fonte: PDNAD (IBGE, 1982 a 2004). P
Page 161 and 162:
Tabela 42 - Projeção populacional
Page 163 and 164:
LoteamentoNo.LotesInfraestruturaVia
Page 165 and 166:
eforma domiciliar. A inadequação
Page 167 and 168:
CAPÍTULO 2ESTRATÉGIAS DEAÇÃO:DI
Page 169 and 170:
considerando que integrantes de uma
Page 171 and 172:
Sumaré 51,14 813,82 40.930,76 6.56
Page 173 and 174:
3.1.2. Regularização de loteament
Page 175 and 176:
Total 1.136 809.095,96 6.537.564,90
Page 177 and 178:
lado, parte destas famílias conviv
Page 179 and 180:
Mais que 1 211 93,00 107,00 22.577,
Page 181 and 182:
ideal, no entanto, é que as estrat
Page 183 and 184:
ICMS também entre 2001 e 2007 e, n
Page 185 and 186:
ser criado, como a lei do Fundo Mun
Page 187 and 188:
PPA 2018-2021 28,16 27.617.717,30To
Page 189 and 190:
Ação / operaçãoNúmero total de
Page 191 and 192:
Ação / operaçãoNúmero total de
Page 193 and 194:
investimentos em provisão para ate
Page 195 and 196:
duas situações diferenciadas quan
Page 197 and 198:
Trabalhando-se, portanto, com quatr
Page 199 and 200:
de algumas metas são bem vindas no
Page 201 and 202:
PROBLEMA OBJETIVO ESPECÍFICO METAS
Page 203 and 204:
PROBLEMA OBJETIVO ESPECÍFICO METAS
Page 205 and 206:
EIXO TEMÁTICO 2 - PROMOÇÃO PÚBL
Page 207 and 208: PROBLEMA OBJETIVO ESPECÍFICO METAS
Page 209 and 210: EIXO TEMÁTICO 3 - PROMOÇÃO PRIVA
Page 215 and 216: EIXO TEMÁTICO 5 - FINANCIAMENTOPRO
Page 217 and 218: 5. LINHAS PROGRAMÁTICAS, RECURSOS
Page 219 and 220: Este Programa, financiado com recur
Page 221 and 222: com aquisição de material de cons
Page 223 and 224: 5.1.1.3. Orçamento Geral da União
Page 225 and 226: Os beneficiários deste Programa de
Page 227 and 228: O repasse dos recursos da União ao
Page 229 and 230: Cidades sobre o valor do repasse da
Page 231 and 232: 5.1.2.8. Programa Habitacional de I
Page 233 and 234: Sua aplicação será imediata.LINH
Page 235 and 236: **Igual a R$ 171.300,00 da regulari
Page 237 and 238: R$ 18.244.435,36 para o atendimento
Page 239 and 240: Público alvoFamílias ou indivídu
Page 241 and 242: não há nenhum programa das esfera
Page 243 and 244: Metas do Programa 53 domicílios re
Page 245 and 246: 6. O CURSO DE CAPACITAÇÃO/ CONGTH
Page 247 and 248: PROGRAMAÇÃOAula Inaugural: Dia 23
Page 249 and 250: Palestrantes: Eleusina FreitasMarga
Page 251 and 252: NEW YORK UNIVERSITY (1995). Urbanis
Page 253 and 254: 1° REUNIÃO REGIONAL - SÃO DIMAS0
Page 255 and 256: da população daquela região, ref
Page 257: d .e .m .a .c .a .m .pplanejamento,
Page 261 and 262: Existe também o Conselho de Gestã
Page 263 and 264: A segunda atividade foi apontar at
Page 265 and 266: Pergunta 7 - Alguns moradores do Pl
Page 267 and 268: A segunda proposta é a promoção
Page 269 and 270: 5° REUNIÃO REGIONAL - JD. AMÉRIC
Page 271 and 272: Outra ação dentro dessa proposta
Page 273 and 274: excluída de outros programas que a
Page 275 and 276: Pergunta 2 - E sobre as ratificaç
Page 277 and 278: Em continuidade são apresentados o
Page 279 and 280: Audiência Pública Etapa 2Apresent
Page 281 and 282: Audiência Pública FinalApresenta
Page 283 and 284: − Quando ficarão prontas as unid
Page 285 and 286: d. e. m . a. c . a. m . pplanejam e
Page 287 and 288: av. albino j. b. de oliveira, 1600
Page 303 and 304: 4,570,801,20ESCALA 1:100av. albino
Page 309 and 310:
d. e. m . a. c . a. m . pplanejam e
Page 311 and 312:
av. albino j. b. de oliveira, 1600
Page 313 and 314:
Page 315 and 316:
Page 317 and 318:
Page 319 and 320:
Page 321 and 322:
Page 323 and 324:
Page 325 and 326:
Page 327 and 328:
Page 329 and 330:
Page 331 and 332:
Page 333 and 334:
Page 335 and 336:
Page 337 and 338:
Page 339 and 340:
Page 341 and 342:
Page 343 and 344:
Page 345 and 346:
CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICASSub-B
Page 347 and 348:
CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICASd . e
Page 349 and 350:
Page 351 and 352:
Page 353 and 354:
Page 355 and 356:
Page 357 and 358:
Page 359 and 360:
Page 361 and 362:
Page 363 and 364:
Page 365 and 366:
Page 367 and 368:
Page 369 and 370:
Page 371 and 372:
CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICASCarac
Page 373 and 374:
Page 375 and 376:
Page 377 and 378:
Page 379 and 380:
Page 381 and 382:
Page 383 and 384:
Page 385 and 386:
Page 387 and 388:
Page 389 and 390:
Page 391 and 392:
Page 393 and 394:
Page 395 and 396:
Page 397 and 398:
Page 399:
show all

Plano municipal de habitaÃ§Ã£o - Prefeitura Municipal de Amparo

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?