Revista Brasileira de Engenharia de Pesca

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ESFORÇO DE PESQUISA E FRÁGIL DIVERSIDADE 36 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[1] Em pesquisa que durou dez anos, mais de 300 pesquisadores fizeram um levantamento completo sobre a ZEE do Brasil, representando cerca de 60 universidades e instituições de pesquisa, distribuídas ao longo de 17 estados costeiros. Foram empregadas mais de 10 embarcações oceanográficas e de prospecção pesqueira, incluindo aquelas alugadas da frota comercial. Como já citado, apesar da grande diversidade da fauna marinha, o estoque de peixes é pouco e deve ser manejado com cuidado para não haver um desequilíbrio ecológico. ULTRAPASSAGEM TECNOLÓGICA No Brasil, frotas comerciais estão um passo à frente das científicas. As caravelas portuguesas, que há 500 anos atravessaram o oceano Atlântico rumo ao Novo Mundo, são consideradas um grande símbolo tecnológico da história da navegação. Nos tempos “cabralinos”, descoberta e negócios eram protagonizados por uma mesma nau. Agora, separados os objetivos, a ciência ficou para trás. As frotas comerciais que operam nos mares brasileiros continuam com tecnologia embarcada avançada, mais moderna do que a dos navios oceanográficos. Assim, para fazer frente às suas necessidades, o REVIZEE arrendou alguns desses navios, pois as embarcações disponíveis para a prospecção eram, em sua maioria, inadequadas para o trabalho em águas profundas. Os avanços tecnológicos cada vez mais presentes nos barcos comerciais vencem a ciência. Com mais ferramentas em mãos, os pescadores das frotas comerciais conseguem ir atrás dos cardumes que lhes interessam com muito mais facilidade. Os recursos, portanto, são mais facilmente explorados. No mundo inteiro, a tecnologia empregada na pesca vem tendo um papel mais destrutivo do que construtivo, ampliando de forma desmedida a capacidade de navegação, localização do pescado e captura por parte dos barcos comerciais. Com todos os avanços técnicos, singrar os sete mares também tem sido uma tarefa muito fácil, por isso, são comuns embarcações de bandeira espanhola, japonesa e coreana chegarem ao largo da costa brasileira. Para evitar sérios conflitos internacionais, por causa da disputa por espaços oceânicos, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Lei do Mar. A grande contribuição do texto da ONU é definir os conceitos de mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental. Esse último difere um pouco do mesmo termo usados pelos oceanógrafos, que se baseiam apenas em características topográficas. O mar territorial brasileiro, a partir da convenção, passou a ter largura de 12 milhas, ou 21,6 km. A ZEE, por sua vez, é mais ampla: estende-se até 200 milhas, ou 350 km. Nessa região, a
37 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[1] Nação é soberana no direito de navegação e de ocupação do espaço aéreo. A soberania se estende para fins exploratórios e de aproveitamento dos recursos, sejam eles de origem mineral, como o petróleo, ou biológica, caso dos pescados. Antes dessas definições, muitos conflitos ocorreram. Na década de 1960, o mar territorial brasileiro tinha largura de apenas três milhas. Mas, a plataforma continental que já era associada ao sentido de soberania, era muito maior. Barcos franceses vieram para o litoral nordestino pescar lagosta sem autorização. Afirmavam estar em águas internacionais, porque nunca ultrapassavam as três milhas da costa. O Brasil conseguiu fazer valer a idéia de que o crustáceo vivia exclusivamente em sua plataforma continental e, portanto, era direito brasileiro a exclusividade de explorar a lagosta. A questão agora é ocupar cada vez mais esta imensa área, pois os pequenos conflitos estão longe de desaparecer. Tendo como limite Norte a foz do rio Oiapoque e ao Sul o Chuí, as águas oceânicas do Brasil se projetam bastante para Leste, incluindo as regiões do Atol das Rocas e dos Arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo, além de abrigar as lhas Trindade e o Arquipélago Martin Vaz. A plataforma continental brasileira chega a ter 160 milhas náuticas na direção da descarga das águas do colossal Rio Amazonas. Nos trechos onde ela é mais estreita, na baía do rio Tubarão, no Sul, tem apenas 40 milhas náuticas. A profundidade também oscila bastante, entre o mínimo de onze metros e o máximo de quatro mil. A grande distância entre a superfície e o assoalho oceânico é registrada nas planícies abissais do Ceará e de Pernambuco. Nesse trecho, a plataforma continental não existe mais, pois é interrompida por um grande escorregador submarino antes do mundo abissal. Normalmente, na altura do litoral norte do Rio Grande do Sul, a corrente das Malvinas encontrase com a corrente do Brasil, que veio da zona equatorial. Nesse local é que se forma a Água Central do Atlântico Sul (Acas), rica em nutrientes e bastante fria. Em alguns meses do ano, no verão, as águas mais densas e de menor temperatura afloram até a plataforma continental. Esse é o fenômeno da ressurgência. Em grande parte das vezes ele é registrado na área de Cabo Frio. Todas essas correntes - e no norte do Rio Amazonas elas também têm importância toda especial - são diretamente responsáveis pelo fluxo, ou não, dos seres vivos. No caso específico do REVIZEE, as informações geológicas, físicas e químicas foram direcionadas para o enriquecimento do conhecimento biológico, necessário para um melhor gerenciamento da pesca no Brasil. Isso não significa, entretanto, que qualquer uma dessas quatro grandes áreas tenha peso maior que as demais.
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