Revista Brasileira de Engenharia de Pesca

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86 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[1] baixo Itapecuru e nos município de Caxias e Codó, registrando-se menores médias no alto curso do rio Itapecuru, com 25°C. Essa baixa temperatura está relacionada com a latitude e a altitude do local. A umidade relativa do ar na bacia do rio Itapecuru varia em média entre 70 a 82%, registrando-se maiores índices no litoral. O período de maior umidade é de janeiro a maio com médias de 85%, as áreas com menores índices são as mais próximas da bacia do rio Parnaíba. PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA É a variável climática que apresenta maior variabilidade, tanto espacial como temporal. Através do conhecimento da distribuição da precipitação pluviométrica, anual e mensal, pode-se ter noção do potencial hídrico disponível ao longo do ano na referida bacia. Essas informações são imprescindíveis para todos os setores da economia, principalmente para projetos hidroagrícolas. Os valores médios de distribuição demonstram uma diferença de amplitude média de precipitações na bacia do rio Itapecuru entre a mínima e máxima de 1600 mm (INSTITUTO DO HOMEM, 1992). USO E OCUPAÇÃO DA TERRA Segundo o Instituto do Homem (1992), um fato que tem agravado este problema é a má distribuição fundiária, ficando as terras mais férteis à disposição de grandes latifúndios, com explorações de monoculturas principalmente do arroz, como primeira cultura para em seguida serem transformados em pastos; conseqüentemente, os pequenos e médios produtores acabam sendo deslocados para áreas inadequadas, mais pobres, onde se dá um outro processo de devastação, seja pela exploração da madeira ou implantação de agricultura nômade. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS AFINS A maior reserva da bacia é o Parque Estadual do Mirador, com 500.000 ha nas nascentes e a formação dos primeiros córregos que constituem o curso principal, visa a proteção do ecossistema do alto curso do rio. As outras Áreas de Preservação Ambiental instituída na bacia são a do Upaon-Açu/Miritiba/Alto Preguiça (de acordo com o Código Florestal, CONAMA, Código de Águas, Código de Proteção do Meio Ambiente do Maranhão, Lei do Babaçu), que na verdade está contida na bacia do rio Itapecuru apenas nas proximidades de sua desembocadura, fronteiriça à bacia do rio Munim. Foram constatadas pelo Instituto do Homem (1992) agressões às matas ciliares, às bordas de chapadas e desmatamentos indiscriminados, inclusive em nascentes e babaçuais. Fatos do cotidiano na bacia do rio Itapecuru acentuam ainda mais com o uso indiscriminado de defensivos agrícolas, despejos urbanos e industriais em todo o seu curso (INSTITUTO DO HOMEM, 1992; IBGE, 1998). ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO NA BACIA A população da bacia do rio Itapecuru é resultante da ocupação pelos primitivos indígenas, portugueses, africanos e franceses, passando por variados regimes como em todo Brasil, registrado em sua história como
87 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[1] palco de conflitos, a exemplo da guerra da Balaiada que teve seu maior foco de resistência no município de Caxias, no limite do alto e médio curso da Bacia em estudo. Outro marcante episódio foi marcado pela passagem da Coluna Prestes em dezembro de 1925 nos municípios de Colinas e Mirador, no alto curso do Itapecuru (IBGE, 1998). A consolidação da atual estrutura político-administrativa da bacia do rio Itapecuru se deu no século passado, nas décadas de 40 e 50, pela emancipação de grande número de municípios. A política implementada a partir de 1970, incentivando a instalação de grandes projetos agropecuários, aumentou a concentração de terra. Esse processo causou a desestruturação social e econômica de milhares de famílias, obrigadas a migrarem para as zonas urbanas ou outras regiões (IBGE, 1998). As práticas políticas na bacia do Itapecuru ainda são consideradas colonialistas pelos estudos do IBGE (1998), com imensos latifúndios improdutivos. Os agricultores, em sua maioria, são parceiros ou arrendatários refletindo no menor Índice de Desenvolvimento Humano-IDH da federação, segundo relatório da ONU/2003, (JORNAL NACIONAL, 2003). CONCEITOS SOBRE SUSTENTABILIDADE Segundo Sachs (1993), para que o desenvolvimento seja sustentável, é preciso que ele contemple pelo menos os pontos a seguir: • Atividade seja economicamente viável; • Socialmente justa, contribuindo para a redução das desigualdades e para a eliminação das injustiças; • Consideração ecológica, a perda da qualidade ambiental e a degradação dos ecossistemas, não sejam o preço a ser pago, comprometendo a perenidade da vida; • Imperativo da eqüidade espacial, ou a importância de se evitarem as concentrações ou aglomerações que, pela lógica das economias de escala, acabam resultando em deseconomias de qualidade de vida e em distribuição desigual das oportunidades; • Cultura: as características de cada grupo social devem ser preservadas frente à avassaladora tendência homogeneizadora dos padrões de produção e consumo, que viola e descaracteriza identidades; • Político-institucional, que na atual crise do Estado, em todo o mundo, cujas raízes têm características diferenciadas em cada país, mas que tem se manifestado na esfera das finanças públicas, tem fragilizado e deslegitimado o papel regulador do poder público, abrindo espaço para que a conjuntura de mercado prevaleça como regulador. CONCEITOS SOBRE SIG Um SIG é baseado em computador que permite capturar, modelar, manipular, recuperar, consultar, analisar, e apresentar dados geograficamente referenciados (CÂMARA NETO, 1995). A tecnologia do SIG pode trazer enormes benefícios devido à sua capacidade de manipular a informação georeferenciada de forma precisa, rápida e sofisticada (GOODCHILD et al., 1993).
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