Revista Brasileira de Engenharia de Pesca

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42 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[1] beneficiarão o setor pesqueiro nacional, neste incluídos os segmentos industrial e artesanal, e contribuirão, também, para a produção de alimentos e a geração de emprego e renda, além da necessária conservação dos ecossistemas marinhos, beneficiando, assim, a sociedade brasileira como um todo. Serão identificados os recursos vivos marinhos, oceânicos e costeiros, que deverão ser avaliados ou monitorados, assim como os dados oceanográficos, biológicos e pesqueiros a serem coletados e acompanhados de forma sistemática. No sentido de possibilitar o gerenciamento adequado da sua explotação, os recursos pesqueiros selecionados deverão ter os seus estoques avaliados periodicamente, por meio da realização de prospecção pesqueira, pesca exploratória e do uso de modelos de dinâmica populacional que permitam a obtenção subsídios necessários ao ordenamento pesqueiro, o que requer o utilização de barcos de pesquisa, como o Antares (Figura10). O acompanhamento do esforço de pesca ao longo do litoral brasileiro deverá ser mensurado a partir dos seguintes dados: quantificação dos desembarques totais, localização das áreas de captura e registro das condições de comercialização do pescado, conforme descreve a Proposta Nacional de Trabalho do Programa REVIMAR, baseada nas recomendações do REVIZEE. Para tal, deverão ser definidos modelos de coleta de dados padronizados para pescarias de pequena escala e industriais. Em paralelo, deverá ser desenvolvido um sistema de gerenciamento de dados sobre a atividade pesqueira, envolvendo a coleta, o armazenamento, a análise e a disseminação de dados de captura, o esforço de pesca, a comercialização e as informações biológicas e socioeconômicas que se mostrarem pertinentes, assim como definidas as estratégias de disponibilização da informação, buscando-se reduzir, ao mínimo, o tempo decorrido entre a coleta dos dados, os procedimentos de crítica e seu efetivo acesso pelas instituições interessadas e por aquelas com responsabilidades na gestão desses recursos. Várias dessas ações já se encontram em curso. A imensa extensão da Amazônia Azul, gigante pela própria natureza, por si só já nos enche de orgulho. Afinal, estamos falando de uma área com cerca de 4,5 milhões de km 2 Figura 10 - Navio Oceanográfico Antares – participou ativamente do REVIZEE . Conhecê-la, protegê-la e integrá-la ao espaço econômico do país, assegurando a justa apropriação pela sociedade brasileira dos recursos vivos nela presentes, de forma sustentável, é uma tarefa grandiosa, ao mesmo tempo em que é árdua e espinhosa.
43 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[1] Fazer-se ao mar para explorar os seus recursos exige coragem, dedicação, denodo e patriotismo, sentimentos esses alentados pela satisfação de poder contribuir para assegurar ao povo brasileiro o pleno usufruto dos recursos vivos que as nossas águas jurisdicionais podem nos oferecer, e que se constituem em um patrimônio que é nosso. O Programa REVIZEE, mais do que representar o necessário cumprimento das obrigações assumidas pelo país frente à CNUDM, se constituiu num divisor de águas acerca do conhecimento das espécies e dos ecossistemas da ZEE brasileira. O passo inicial foi dado, e foi um grande passo. Conhecemos uma parcela dos recursos existentes na nossa Amazônia Azul. Cabe agora gerenciarmos e monitorarmos seus recursos vivos, preservarmos seus ecossistemas e exercermos a nossa soberania nessa importante porção do nosso Brasil. AGRADECIMENTOS O autor apresenta seus agradecimentos às pessoas e instituições cujos textos serviram de base para elaboração deste trabalho: Eduardo Augusto Geraque, Biólogo e Jornalista; Silvio Jablonski, Oceanógrafo, Pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Fábio Hissa Vieira Hazin, Engenheiro de Pesca, Professor da UFRPE; Rudolf de Noronha, Diretor do Programa e Gerenciamento Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA; Roberto de Guimarães Carvalho, Almirante-de-Esquadra, Comandante da Marinha e Coordenador da CIRM; e ao Ministério do Meio Ambiente, pela consulta ao Relatório Executivo do Programa REVIZEE.�
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