Linklivre (ebook_2)

No SoundCloud, autor do upload deve indicar também o tipo de licença do áudio, optando
entre a legislação convencional (all rights reserved) ou indicando uma das licenças
do Creative Commons 10 . Também nessa página de upload deve-se assinalar se o
áudio ficará disponível para download gratuito e para inclusão em Feed RSS. Ao clicar
na opção iniciar uma nova gravação, a plataforma direciona o usuário para outra página,
na qual há o botão de gravação com a informação do tempo livre que o usuário
possui. Em caso de gravações feitas na hora, o SoundCloud capta o áudio do microfone
do computador ou de um dispositivo conectado ao hardware usado. Ao final gravação,
a plataforma gera formulários e páginas de metadados, como ocorre na opção
upload (já descrita). O conteúdo pré-gravado ou gravado fica momentaneamente indisponível
para avaliação quanto aos direitos autorais e outras implicações legais. Segundo
a própria plataforma, a verificação leva em média 30 minutos e o SoundCloud
se reserva ao direito de não liberar o áudio ou de retirá-lo posteriormente se encontrar
irregularidades.
São justamente a limitação de tempo de áudio (180 minutos no plano estudado) e as
verificações de autoria do SoundCloud que geram o que a teoria ator-rede denomina
de controvérsias no SoundCloud. Músicos têm abandonado o site por discordarem da
política de direitos autorais/copyright adotada pela plataforma. O blog Link, do Estadão.com,
registra algumas dessas situações.
O DJ e produtor Gustavo Guzzardi, de São Carlos, interior de São Paulo, há anos usa
o SoundCloud para divulgar suas músicas, entre elas faixas que foram lançadas em
selos da Europa. Por conta de uma produção sua licenciada para um selo estrangeiro,
Guzzardi recebeu um aviso inusitado da administração da plataforma de áudio. No
comunicado, o SoundCloud dizia que a faixa estava sendo removida por infringir direitos
autorais do ‘proprietário’ da música, ou seja, o selo europeu. ‘Assim que terminei
de fazer o upload da faixa no meu perfil, recebi a mensagem automática deles’, conta
Guzzardi. O produtor recorreu, alegando ser autor do trabalho, e conseguiu tê-la de
volta no perfil (ROCHA, 2015, s/p).
As combinações de sons próprios e de gravações pré-existentes agenciadas na cultura
do DJ implicam muitas vezes em negociações entre o selo do autor da faixa e os
detentores dos direitos sobre os trechos sampleados, o que havia ocorrido no caso de
Guzzardi, porém percebe-se que o SoundCloud adota uma postura rígida de efetuar
a retirada das faixas sob suspeita antes de receber um contra-argumento. O blog Link
apurou casos de evasão de músicos da plataforma e de remoção de perfis em função
da política de direitos autorais adotada.
10 “In contrast to the ‘all rights reserved’ protections of copyright, Creative Commons provides a
‘some rights reserved’ option, offering creators a wide range of permissions that they can allow,
enabling a simpler and clearer path to the collective reuse of others’ works” (PALFREY et al., 2009,
p.82).
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