Linklivre (ebook_2)

O músico paulista Kiko Dinucci, da banda Metá Metá, abandonou a plataforma depois
de problemas com músicas licenciadas para um selo norte-americano. As músicas voltaram
depois de suas queixas, mas a postura que privilegia o ‘proprietário comercial e
não o autor’ irritou Dinucci.
Já o DJ carioca Roger Lyra teve seu perfil inteiro removido por ter atingido a marca de
três pedidos de remoção, no caso ligados a seu podcast mensal, que em episódios diferentes
conteve músicas protegidas. ‘Minha conta era paga e eu era cliente há cinco
anos. Perdi quase 20 mil seguidores’, lamenta (ROCHA, 2015, s/p).
Tal controvérsia mostra uma tensão nas institucionalidades, mediações que se estabelecem
na relação entre as matrizes culturais e as lógicas de produção, conforme
Martín-Barbero. Desde o ingresso das matrizes musicais nas lógicas de produção de
partituras e depois de aparelhos e suportes para a reprodução de gravação, instituíram-se
normas legais de propriedade sobre as matrizes. Ao longo do tempo, autores
das composições, que são os detentores morais da propriedade sobre a música criada,
passaram transferir os direitos sobre a comercialização da música para editoras, selos
musicais, gravadoras, empresários e agentes de outra natureza, mediante acordos
jurídico-financeiros 11 .
Diferentes sociedades entendem de modos diversos o conteúdo desses direitos,
quem são os autores e como protegê-los. A concepção jurídica predominante nos países
latinos atribui a propriedade intelectual ao criador das obras literárias, artísticas,
musicais, audiovisuais ou científicas. O direito anglo-norte-americano estabelece o
copyright, noção centrada nos direitos de reprodução, que abrange um espectro mais
amplo: gravações sonoras, emissões de rádio ou televisão, incluindo ou tratando de
incluir, recentemente, os suportes digitais. Nos países onde ainda se reconhece a autoria
pessoal, os direitos são concedidos aos escritores [no caso da música aos compositores]
que os vão transferindo para as empresas na medida em que a reprodução
industrial das obras exija maiores investimentos (CANCLINI, 2008, p.80).
O fato de o SoundCloud ter sede na Alemanha, onde pratica-se uma política de privilégio
ao direito de cópia em lugar do direito de autor, torna a postura da plataforma
ainda mais controversa em culturas como a brasileira. Os DJs que têm sua produção
11 As formas de remuneração de autoria empregada para livros serviu como referência para a
música e outros produtos culturais. Conforme Bandeira (2004, mimeo), “o termo ‘copyright’ surgiu
em 1697, tendo a primeira lei sido formalizada na Inglaterra, em 1710 (cf. GAROFALO, 1999, p.2),
embora sua concepção seja, de fato, anterior a esta data. Inicialmente, o copyright contemplava os
livros, estendendo-se aos mapas e às cartas de navegação em 1790; em1802, ele cobria a imprensa,
atingindo a música em 1831 (MCCOURT; BURKART, 2003, p. 338. Grifo nosso). [...] A mais antiga associação
para o controle dos direitos autorais surge em Paris, no ano de 1853: a Société des Auteurs,
Compositeurs e Editeurs de Musique (SACEM)”.
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