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V. Olhares cruzados: das autarquias e dos
peritos
1. Retratos municipais: números, localização e tipo de
habitat
O
inquérito às autarquias teve como primeiro objetivo cartografar e estimar o número
de pessoas ciganas residentes em Portugal atualmente. Em segundo lugar,
este instrumento de inquirição permitiu também conhecer, de forma aproximada,
a localização e distribuição da população cigana ao longo do território português, o que
constituiu um contributo importante a dois níveis: i) para o planeamento das etapas subsequentes
do trabalho de terreno, ii) para a construção das quotas a preencher no inquérito
presencial realizado às pessoas ciganas.
A informação foi recolhida através de um formulário enviado via email para todas
as autarquias do território continental (278), replicando de forma relativamente aproximada
a técnica utilizada quer pelo SOS Racismo (2001) no recenseamento realizado em 1997
no âmbito do Grupo de Trabalho para a Igualdade e Inserção dos Ciganos (ACIME), quer
por Castro (2004) em vários projetos do Centro de Estudos Territoriais e cujos resultados
estão sintetizados no Relatório das audições efectuadas sobre Portugueses Ciganos no âmbito
do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e
Cultura (2008). O processo de envio dos pedidos de colaboração teve início a 4 de Abril de
2014 e a última resposta considerada deu entrada na caixa de email do projeto a 25 de Julho
de 2014.
O instrumento de recolha (ver anexo 5) solicitava a identificação das “comunidades
ciganas” no município, a sua localização ao nível da freguesia e bairro, a dimensão da
comunidade (número de membros), o regime de propriedade das habitações onde residem
bem como a sinalização de mediadores e interlocutores, tanto ciganos como institucionais.
A opção de se consultar as câmaras municipais justifica-se por três ordens de razões:
primeiro, e teoricamente, poder-se-ia recobrir todo o território nacional (caso a taxa
de resposta fosse 100%). Em segundo lugar, evitar-se-iam sobreposições, isto é, o problema
de uma “comunidade” ser referida mais que uma vez sob nomes diferentes. Terceiro:
partindo do princípio de que os técnicos municipais possuem uma delimitação geográfica
rigorosa das fronteiras administrativas, poder-se-ia obter dados fiáveis a nível de freguesia e
bairro. Esta seria uma primeira aproximação à localização e dimensão da população cigana
em território nacional.
Regra geral, os questionários foram respondidos pelos técnicos dos serviços municipais,
quer do departamento de habitação, quer dos serviços de ação social e afins. Os primeiros
tendem a reportar os números de ciganos que conhecem e a residir em habitação social,
os segundos tendem a dar conta dos ciganos beneficiários de serviços e apoios sociais.
Temos presente que de alguma forma estas fontes enviesam os resultados, pois tendem a
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Estudo NacioNal sobrE as comuNidadEs cigaNas