(1)

Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Social - Plano
de Intervenção Imediata (PII)
Rede Social
Habitação a Custos Controlados
PER - Programa Especial de
Realojamento
PROHABITA - Programa de
Financiamento para Acesso à
Habitação
Bairros Críticos
Resolução do Conselho de
Ministros N.º 197/1997, de 18
de Novembro
Declaração de Retificação N.º
10-O/1998
Despacho Normativo N.º
8/2002, de 12 de fevereiro
Decreto-Lei N.º 115/2006, de
14 de junho
Decreto-Lei n.º 163/73, de 7
de Maio
Decreto-Lei n.º 135/2004, de 3
de Junho
Resolução do Conselho de
Ministros n.º 143/2005, de 2
de Agosto publicada no DR,I
Série – B, de 7 de Setembro de
2005
Resolução do Conselho de
Ministros n.º 189/2007, de 31
de Dezembro 2007
Governo da República
Portuguesa
Ministério da Segurança Social e
Solidariedade
Governo da República
Portuguesa
Ministério da Segurança Social e
Solidariedade
Governo de Portugal
IHRU
União Europeia
Fundos Estruturais
Governo de Portugal
IHRU
União Europeia
Fundos Estruturais
Governo de Portugal
IHRU
União Europeia
Fundos Estruturais
Anexo 1.b
Projetos
Designação Legislação Fontes de financiamento
Projeto Mediadores Municipais
Unidade de Apoio à Vítima
Imigrante e de Discriminação Racial
ou Étnica (UAVIDRE)
Governo de Portugal
Projeto co-financiado pelo POPH,
medidas 6.8 e 9.8.8.
Governo de Portugal
(295)
Estudo NacioNal sobrE as comuNidadEs cigaNas