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Main Activities 8 of the Standing Committees of the National Parliament in January 2012: Committee A Comissão A 01 January 2012 01 de Janeiro de 2012 11 January 2012 11 de Janeiro de 2012 18 January 2012 18 de Janeiro de 2012 19 January 2012 19 de Janeiro de 2012 26 January 2012 26 de Janeiro de 2012 Committee B Comissão B 01 January 2012 01 de Janeiro de 2012 11 January 2012 11 de Janeiro de 2012 18 January 2012 18 de Janeiro de 2012 19 January 2012 19 de Janeiro de 2012 26 January 2012 26 de Janeiro de 2012 Committee C Comissão C 01 January 2012 01 de Janeiro de 2012 MONTHLY GOVERNANCE REPORT RELATÓRIO MENSAL DE GOVERNAÇÃO January 2012 Janeiro de 2012 Principais Actividades 8 das Comissões Permanentes do Parlamento Nacional em Janeiro de 2012: Constitutional Issues, Justice, Public Administration, Local Power and Government Legislation Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local e Legislação Governamental Open Agenda Agenda em aberto Continuation of the discussion and voting in speciality of the Land Law Package Contunuaçã da discussão e votação em especialidade do Pacote de Leis das Terras Continuation of the discussion and voting in speciality of the Land Law Package Contunuação da discussão e votação em especialidade do Pacote de Leis das Terras Continuation of the discussion and voting in speciality of the Land Law Package Contunuação da discussão e votação em especialidade do Pacote de Leis das Terras Continuation of the discussion and voting in speciality of the n. 35/II ―Law of Expropriation‖ Continuação da discussão e votação em especialidade da Lei n. 35/II ―Lei das Expropriações‖ Foreign Affairs, Defense and National Security Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional Open Agenda Agenda em aberto Meeting with PNTL General Commander and recruitment Commission of PNTL Reunião com o Comandante Geral da PNTL e a Comissão de Recrutamento da PNTL 11 January 2012 do Estado‖ Open Agenda 11 de Janeiro de 2012 Agenda em aberto 18 January 2012 Open Agenda Appreciation of the Proposal of Resolution n. 39/II/2011 ―Treaty of Friendship and Cooperation in south-east Asia and Protocol Amending the Treaty of Friendship and Cooperation in south-east Asia‖ Apreciação da Proposta de Resolução n. 39/II/2011 ―Tratado de Amizade e Cooperação no Sudoeste Asiático e Protocolo de Alteração do Tratado de Amizade e Cooperação Asiático‖ Meeting with Dili district Institute Strategy and International Studies-DSIS Reunião com o Instituto de Estratégia e Estudos Internacionais-DSIS do distrito de Dili No session Não há sessão Open Agenda Agenda em aberto Economy, Finance and Anti-Corruption Economia, Finanças e Anti-Corrupção Approval and voting of the final draft of the PPL n. 51/II/2011 on ―Transitory Regime of Social Security on Oldness, Disability and death for Civil Servants‖ Aprovação e votação da redacção final da PPL n. 51/II/2011 sobre o ―Regime Transitório da Segurança Social na Velhice, Invalidez e morte os Trabalhadores 8 This section is prepared based on the agenda of the Committees and the confirmation of the main activities provided by the Secretariat to the Committees of the National Parliament. Esta secção é baseada na agenda das Comissões e da confirmação das actividades principais fornecidas pelo Secretariado para as Comissões do Parlameto Nacional. 13
MONTHLY GOVERNANCE REPORT RELATÓRIO MENSAL DE GOVERNAÇÃO January 2012 Janeiro de 2012 18 de Janeiro de 2012 Agenda em aberto 19 January 2012 No session 19 de Janeiro de 2012 Não há sessão 26 January 2012 Open Agenda 26 de Janeiro de 2012 Agenda em aberto Committee D Agriculture, Fishery, Forest, Natural Resources and Environment Comissão D Agricultura, Pescas, Florestas, Recursos Naturais e Meio Ambiente 01 January 2012 Open Agenda 01 de Janeiro de 2012 Agenda em aberto 11 January 2012 Open Agenda 11 de Janeiro de 2012 Agenda em aberto 18 January 2012 Open Agenda 18 de Janeiro de 2012 Agenda em aberto Approval of Inspection Reports of District 19 January 2012 Aprovação dos Relatórios de Inspecção aos Distritos 19 de Janeiro de 2012 Other Issues Outros Assuntos 26 January 2012 Work visit to Covalima District 26 de Janeiro de 2012 Visita de Trabalho ao Distrito de Covalima Committee E Comissão E Poverty Elimination, Rural and Regional Development and Gender Equality Eliminação da Pobreza, Desenvolvimento Rural e Regional e Igualdade de Género 01 January 2012 Open Agenda 01 de Janeiro de 2012 Agenda em aberto 11 January 2012 Evaluation of Comission Service 11 de Janeiro de 2012 Avaliação do Seviço da Comissão Public audience with President and Commissioners of the Commission for Tribute on the Progress of Inspection of the Veterans and National Liberty 18 January 2012 Fighters data 18 de Janeiro de 2012 Audiência Pública com o Presidente e os Comissários da Comissão de Homenagem ao Progresso de Fiscalização de Dados dos Veteranos e dos Combatentes da Libertação Nacional Public Audience with Ministry of Social Solidarity on the Progress of Inspection of the Veterans and National Liberty Fighters data Audiência Pública com a Ministra da Solidariedade Social sobre o Progresso de 19 January 2012 19 de Janeiro de 2012 Fiscalização de Dados dos Veteranos e dos Combatentes da Libertação Nacional Confirmation of the fulfilment process of scholarship to Timorese Orphans in Malaca-Malaysia Confirmação do processo de atendimento daas bolsas de estudo aos orfãos timorenses em Malaca, Malásia 26 January 2012 26 de Janeiro de 2012 Open Agenda Committee F Health, Education and Culture Comissão F Saúde, Educação e Cultura 01 January 2012 Open Agenda 01 de Janeiro de 2012 Agenda em aberto 11 January 2012 Discussion on the schedule of the visit to the district 11 de Janeiro de 2012 Discussão sobre a agenda das visitas aos distritos 18 January 2012 Open Agenda 18 de Janeiro de 2012 Agenda em aberto 19 January 2012 Inspection to Schools of Dili District 19 de Janeiro de 2012 Inspecção às escolas do Distrito de Dili 26 January 2012 Working visit to Baucau District 26 de Janeiro de 2012 Visita de trabalho ao distrito de Baucau Committee G Infra-structure and Social Equipment Comissão G Infra-estruturas e Equipamento Social 01 January 2012 Open Agenda 01 de Janeiro de 2012 Agenda em aberto 14
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