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FEUDALISMO EM PORTUGAL
ESPECIFICIDADES DO FEUDALISMO EM PORTUGAL
História - 7º ANO
Em Portugal não pode falar-se de Feudalismo entendido como a forma de
organização política económica e social que surgiu em França e aí se manteve
durante séculos. É por isso que muitos historiadores preferem falar em Regime
Senhorial e distinguem entre Feudo e Senhorio. Eis algumas diferenças entre
ambos
FEUDO
(Europa, sobretudo França)
SENHORIO
(Península Ibérica, sobretudo Portugal)
Poder alargado de administração de justiça Poder limitado de administração de justiça
Poder de organizar um exército independente
do do rei
Poder limitado de organizar um exército que
não era totalmente independente do rei
Poder de cunhar moeda Só os reis podiam cunhar moeda
Poder alargado de cobrar impostos
Determinados impostos (fossadeira, jantar...)
só podiam ser cobrados pelo rei
A pena de morte só podia ser infligida pelo rei
Direito a punir vassalos com a morte ou por juiz a quem tivesse delegado esse
poder.
Servos juridicamente ligados ao feudo.
Possibilidade jurídica dos Servos mudarem de
vida (embora, na realidade, isso fosse difícil)
Nota: Fossadeira é a multa por não ter cumprido a obrigação de ir ao « fossado»
(investida rápida em território inimigo); jantar era a obrigação que cada servo tinha
de servir refeição ao rei e à sua comitiva mais chegada, quando por sua casa
passassem em campanha militar.
Já dissemos que estas características muito próprias se devem aos termos em que
se processou a Reconquista que favoreceu um certo sentido de auto-goverrno por
parte dos camponeses que, habituados (pela política de razias) a não confiar
inteiramente nos vários senhores preferiram confiar em si mesmos. Como as
condições da época não eram favoráveis a tal independência, os camponeses ( e,
de uma forma geral, as camadas populares, passaram a apoiar o poder de um só
senhor que estivesse acima dos outros e, de alguma forma, contivesse os seus
excessos. Isso favoreceu o fortalecimento do poder do rei-Poder Régio.
Tudo isto não quer dizer que não existissem nenhuns traços de Feudalismo em
Portugal. Os laços entre Suserano e Vassalo, ainda que atenuados, existiam, bem
como uma certa noção de deveres de honra, lealdade, entreajuda, etc, entre
ambos. Aliás, a própria concessão do Condado Portucalense ao Conde D. Henrique,
pai de D. Afonso Henriques, insere-se exactamente num pacto entre suserano (o
Rei de Castela e Leão) e vassalo (o Conde). Do mesmo modo, quando a
independência de Portugal é reconhecida no Tratado de Zamora, isso representa
um cortar de lauços feudais até aí existentes.
Tratado de Zamora
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