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OS DIVERSOS PODERES EM PORTUGAL
História - 7º ANO
Já vimos que a organização político/social medieval em Portugal apresenta
características diferentes das do resto da Europa (com excepção de Leão e Castela,
com um sistema semelhante ao português). Vamos ver como funcionavam os
vários tipos de poder e como se equilibravam uns com os outros.
PODER RÉGIO
Acima de todos estava o Rei, considerado o Suserano de todos os suseranos: Eis
alguns dos seus poderes e atribuições principais:
Comandava o exército - Era ele quem chefiava os exércitos do reino. Mesmo os
Homens de Armas ao serviço dos vários senhores eram colocados sob o seu
comando em caso de guerra.
Determinava quais eram os reinos aliados ou inimigos. As relações com os
outros reinos eram da sua responsabilidade.
Administrava a Justiça. Mesmo quando os Senhores o faziam nas suas terras,
era sempre por delegação do Rei. E penas extremas como a de morte, de mutilação
ou de exílio, só podiam ser decididas por si ou por juiz por ele nomeado e, mesmo
assim, só eram aplicadas após a sua aprovação.
Direito de cunhar moeda. Só o monarca podia mandar cunhá-la decidir
desvalorizá-la por razões económicas.
Aposentadoria - Quando o Rei e a sua Corte ou os seus exércitos se deslocavam
em campanha ou para tratar de assuntos do reino, os habitantes das terras por
onde passavam (desde os senhores aos servos) tinham de lhes garantir
hospedagem (aposentos) e alimentação.
Comendo em casa do Senhor
A legitimidade dos poderes do rei era geralmente reconhecida e respeitada por
todos. Vários factores explicam esse facto como a tradição que vinha dos tempos
visigóticos de os reis exercerem o poder em nome de Deus. Outros factores foram
as condições particulares da Reconquista, de que já falámos e também a
transmissão do trono de Pai para Filho Primogénito. Em Portugal, os reis
nunca tentaram dividir o reino pelos seus vários filhos: era considerado património
indissolúvel e indivisível e da herança fazia parte o «ofício de reinar» considerado
como um dever imposto por Deus e ao qual não se poderia fugir. Esse dever incluía
a obrigação de preservar o território do reino, alargá-lo quando possível,
administrá-lo e garantir a defesa e os direitos dos súbditos.
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