PROCESSO Nº - Fundação Nacional de Saúde - Funasa

Fls.:
Rub.:
5.3.1 Do montante gasto em 2010, R$ 64.588,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos e
oitenta e oito reais) correspondem a serviços (CT 01/2010), R$ 390.965,90 (trezentos e
noventa mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) a peças (CT
02/2010) – Florianópolis e Araquari/SC, R$ 43.316,16 (Quarenta e três mil, trezentos e
dezesseis reais e dezesseis centavos) a serviços (CT 03/2010), R$ 148.418,26 (Cento e
quarenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) a peças (CT
04/2010) – Chapecó/SC, R$ 51.810,75 (Cinqüenta e um mil, oitocentos e dez reais e
setenta e cinco centavos) a serviços (CT 05/2010) e R$ 119.235,70 (Cento e dezenove mil,
duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) a peças (CT 06/2010) – José
Boiteux/SC.
5.3.2 Como a frota da Suest-SC aumentou 30%, estimamos que o dispêndio da mesma
também aumente nessa proporção. Assim aplicamos o mesmo percentual sobre a despesa
efetuada em 2010, resultando no valor estimado de R$ 1.063.835,20 (Um milhão, sessenta
e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) a ser gasto em 2011.
5.3.3 Apesar de se calcular o valor do exercício anterior aumentando em 30% sua
estimativa, a presente licitação está orçada em R$ 1.187.018,81 (um milhão cento e oitenta
e sete mil dezoito reais e oitenta e um centavos) visto que, os valores mudam de acordo
com a variação de mercado, e com base no valor médio dos orçamentos obtidos no ano de
2011 presentes neste processo.
6. DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
6.1 Os serviços e fornecimentos objetos deste Termo de Referência serão formalizados em
Contrato Administrativo, estabelecendo em suas cláusulas as condições para sua
execução, os direitos e obrigações entre as partes, de acordo com os normativos vigentes.
6.2 O contrato de prestação de serviços mecânicos terá vigência de 12 (doze) meses a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses,
desde que permaneça vantajoso para administração.
6.2.1 O contrato de fornecimento de peças terá duração adstrita ao exercício de 2011,
ficando sua vigência válida a partir de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2011.
6.3 A proposta vencedora ficará vinculada ao respectivo futuro contrato, aos termos da
licitação e às especificações constantes no presente Termo de Referência, de forma
complementar e inseparável.
6.4 O pagamento será efetuado mensalmente à empresa contratada, no prazo de até 05
(cinco) dias úteis contados a partir da data de apresentação das Notas Fiscais
discriminativas, devidamente atestadas pelo Fiscal do Contrato, a ser designado em
documentação própria, podendo a contratante descontar eventuais multas que tenham sido
impostas a empresa contratada;
6.5 Os preços cobrados pela mão-de-obra/hora poderão ser reajustados, com base no
INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 meses, a contar da data limite para apresentação da
proposta (primeira repactuação) ou das últimas repactuações (no caso de demais).
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