Visão de Biodiversidade da Ecorregião Serra do Mar

© WWF-Brasil / Zig KochVisão de Biodiversidade da Ecorregião Serra do Mar147O tamanho da indústria, indicado pelo número de empregados, foi posteriormente ponderado pelotipo de indústria conforme seu potencial poluidor. Para isso, utilizou-se o fator de complexidade (W)definido pelo decreto no. 47.397 de 4 de dezembro de 2002 do Estado de São Paulo. Este decretomuda e complementa a lei n° 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controleda poluição do meio ambiente. O fator de complexidade W é definido no decreto para determinara periodicidade com que as indústrias devem renovar seu licenciamento ambiental. As indústriascom maior potencial poluidor recebem um W maior e devem renovar o licenciamento com maiorfreqüência do que as indústrias que apresentam um W menor. O valor do W varia entre 1 e 5. Ascategorias de indústrias dadas no decreto n° 47.397 são estabelecidas pela CNAE (ClassificaçãoNacional das Atividades Econômicas) e são as mesmas utilizadas pela RAIS. Isso permitiu aponderação final para determinar a pressão da indústria, realizada através da multiplicação donúmero de empregados de uma indústria pelo W de sua respectiva categoria. Assim, por exemplo,um município com 5 funcionários na indústria a, cujo W é 3, e 10 funcionários na indústria Y, cujoW é 2, apresentou um índice de pressão no valor de 35 (5*3 + 10*2). Um outro município com 3funcionários na indústria α, cujo W é 5, e 7 funcionários na indústria β, cujo W é 4, apresentou umíndice de pressão no valor de 43 (3*5 + 7*4). A lista com todas as categorias de indústria e seusrespectivos W é apresentada no item 5 desse anexo.Os limiares críticos foram estabelecidos mantendo-se a proporção de menos municípios críticos(cores preta e vermelha) e mais municípios em situação aceitável e, da mesma forma comomencionado no exemplo de silvicultura, realizando os cortes de categorias em pontos nítidos dadistribuição dos resultados do conjunto de municípios. As cores dadas para o indicador atividadesindustriais conforme a pressão ambiental são dadas na tabela Anexo V - 5, assim como o númerode municípios classificados em cada categoria .Tabela Anexo V - 5. Limiares críticos para o indicador atividades industriais e número de municípiospor classe utilizado na visão de conservação da biodiversidade da Ecorregião Serra do Mar.soma dos valores de número de funcionários * fator de complexidadede cada indústrialimiares críticos até 500 500 - 2.000 2.000 - 10.000 10.000 - 50.000 acima de 50.000pressão ambientaln°. municípios 183 114 109 70 20UNIR PARA CONSERVAR A VIDA