MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procuradoria da ... - Xingu Vivo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcuradoria da República no Município de Altamira/PAPara a ictiofauna, a desova da maior parte das espécies ocorrepreferencialmente na floresta inundada, durante a enchente, a vazões depelo menos 8.000 m3/s (complementações, pág. 406).O Hidrograma de Consenso foi proposto como a alternativa quecompatibilizaria a manutenção dos recursos e serviços ambientaisexistentes no TVR e a quantidade de energia a ser gerada peloempreendimento. Considera que as espécies dependentes da inundaçãodas planícies sejam resistentes a um estresse hídrico (vazão de 4.000m3/s), e que, no ano seguinte, com uma vazão de 8.000 m3/s na cheia,essas espécies serão capazes de se recuperar, beneficiando-se de ummaior volume de água e completando o ciclo reprodutivo (especialmentepeixes e algumas espécies da floresta aluvial).Conforme pode ser verificado nas complementações, para esta propostade hidrograma, nos anos em que não houver vazão suficiente para inundara floresta, ocorrerão falhas no recrutamento dos peixes que dependem dafloresta inundada. Essa situação favorece espécies de ciclos de vidacurtos, generalistas e “r” estrategistas, em detrimento de espécies maisespecialistas ou de ciclos de vida longos... e parte da base de que umaparte da fauna pode se adaptar com maior facilidade a mudanças nadisponibilidade espacial e temporal de áreas para desova e recrutamento...(complementações, pág. 449).O Hidrograma B acarretará em significativa redução das vazões no TVR.O valor mínimo de 8.000 m³/s representará um importante estresse àqueleecossistema, tendo em vista que naturalmente não foi encontrada nos 77anos de registros (Resolução ANA n° 740/2009), vazão mensal de cheia,para o mês de abril, inferior à 9.564 m³/s (20% maior que 8.000 m³/s).Com relação ao período de seca, quando se observam as vazões para omês de outubro, a partir da mesma série histórica, vazões maiores que1.017 m3/s ocorreram em 60% do tempo (46 anos). Vazões iguais oumenores a 700 m3/s, no mês de outubro, ocorreram em apenas 12 anos(16% do tempo). As complementações afirmam que para vazões de 1.000m3/s e de 700 m3/s não há redução acentuada de profundidade noscanais preferenciais de navegação, apesar de serem necessáriasintervenções para melhorar a navegabilidade em alguns trechos.Considerando o exposto, conclui-se que:• a vazão de cheia de 4.000 m3/s apresenta sérias restriçõesambientais;• a vazão de cheia de 8.000 m3/s, apesar de permitir a inundação departe das planícies aluviais, já representa uma importanterestrição face às condições atuais; e• a proposta do Hidrograma de Consenso, devido à existência deanos com vazões de cheia inferiores a 8.000 m3/s, não apresenta__________________________________________________________________________________________Av. Tancredo Neves, n° 3303 – Bairro Jardim Independente I - CEP 68372-060 – Altamira/PAwww.prpa.mpf.gov.br Tel/Fax: 0XX93 3515-252623 / 75