MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procuradoria da ... - Xingu Vivo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcuradoria da República no Município de Altamira/PAaprofundar os estudos sobre cada um dos seus elementos e seus potenciais detoxicidade para o homem e para a fauna aquática”. (Grifamos) (fl. 57)“A solicitação de que fosse feita uma modelagem matemática dahidrodinâmica dos reservatórios dos canais, com o intuito de prognosticar aqualidade da água naquele ambiente não foi atendida”. (fl. 75)“Por fim, considerando ser necessário um maior aprofundamento sobreo prognóstico da qualidade da água nos reservatórios, recomenda-se que sejamrealizados os estudos hidrodinâmicos sobre o reservatório dos canais e que tambémsejam esclarecidos os questionamentos apontados neste parecer e que seguemsistematizados abaixo: (...)” (fl. 76)“A sequência de estudos é confusa por não apresentar claramentea origem das situações de contorno, (…). A ausência de tais informações dificultaa compreensão” (fl. 78) (Grifamos)“Conforme pode ser constatado ao longo do exposto, o estudo demodelagem matemática da água (para todos os compartimentos) apresentadeficiências que dificultam a análise, principalmente aquelas relativas à nãoexplicitação de dados de entrada, sequências (…). O modelo aplicado apresentalimitações para verificar de forma mais detalhada, por exemplo, a qualidade da águanos diferentes bolsões formados nos reservatórios dos canais. Destaca-se que amodelagem matemática de qualidade da água foi objeto de análise da AgênciaNacional de Águas, sendo que a Nota Técnica que subsidiou a emissão daDeclaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica apontou deficiências noestudo similares àquelas apontadas ao longo deste parecer. Entretanto, combase nas conclusões do EIA, recomendou-se a emissão da DRDH desde quehouvesse a manutenção (…) e, por outro lado, fosse inserido condicionante àoutorga de recursos hídricos relativa à realização de estudos complementares__________________________________________________________________________________________Av. Tancredo Neves, n° 3303 – Bairro Jardim Independente I - CEP 68372-060 – Altamira/PAwww.prpa.mpf.gov.br Tel/Fax: 0XX93 3515-252639 / 75