MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procuradoria da ... - Xingu Vivo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcuradoria da República no Município de Altamira/PATodavia, essa última afirmação deve ser rejeitada porque o estudode ictioplâncton é claramente incipiente e não ofereceu dadosseguros para a tomada de decisões. De início, deve-se registrar queo aludido estudo não observou peixes desovando, mas apenasprocedeu à coleta de larvas, o que resulta em dados distintos. Emsegundo lugar, o estudo não pôde informar quais espéciesdesovaram em qual setor do rio Xingu sob qual vazão, visto que onúmero de larvas não identificadas até o nível de espécie foi muitoalto, principalmente para aquelas coletadas no trecho do rio Xingucorrespondente à Volta Grande (Estudo de Ictioplâncton, p. 11-13 e37). Dessa forma, sem a identificação precisa das larvas, não hácomo fazer afirmações seguras a respeito do comportamentoreprodutivo da maioria das 372 espécies de peixes que habitam oTVR (v. 19, p. 306), e tampouco é possível determinar a vazãomínima (no intervalo de 3.000m³/s a 15.000 m³/s observado emcampo em 2008) necessária à desova da maioria dessas espécies.Qualquer afirmação nesse sentido soa especulativa, sem respaldonos dados de campo.Também é necessário observar que o estudo de ictioplâncton, aindaque incipiente, afirmou a necessidade de manter-se uma “vazãomínima de aproximadamente 8.000m³/s” (Estudo de Ictioplâncton, p.36), vazão que presumivelmente não é a média mensal máxima,como proposta no “hidrograma ecológico”, mas sim a vazão médiadiária, o que tem significado ambiental muito diferente porquesignificaria, na prática, uma vazão superior ao longo do período daenchente.__________________________________________________________________________________________Av. Tancredo Neves, n° 3303 – Bairro Jardim Independente I - CEP 68372-060 – Altamira/PAwww.prpa.mpf.gov.br Tel/Fax: 0XX93 3515-252631 / 75