Carta ao AFRICOM No. 1 - Air & Space Power Chronicle

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Cartas ao AFRICOM No. 3As Áreas de Conservação Transfronteiras e o AFRICOM:A Resolução de Conflitos e a Sustentabilidade AmbientalRobert R. Sands, PhDOS PARQUES DA Paz [Peace Parks-PPs] são uma espécie de TFCA comdois objetivos principais – a resoluçãode conflito e a conservação emanutenção de biodiversidade – estabelecidosprincipalmente em regiões de antigo, pós oupossível conflito. A segurança humana e ambientalé de grande interesse a muitos paísesafricanos e habitantes. Oferece, também, apossibilidade de cultivo de parcerias, aumentandoo alcance e a influência do Comando. OSimpósio AFRICOM [African Command-Comando Africano] de 2009, patrocinadopela Universidade da Aeronáutica, ofereceuum seminário de segurança ambiental e delineoucomo o Comando faria parte de parceriasduradouras e pertinentes. A tarefa de um dosgrupos de trabalho foi debater as TFCAs e PPs. 1Aquele grupo apresentou diversas iniciativasou possíveis funções que o AFRICOM desempenhariapara promover a segurança ambientalno Continente. O presente artigo explora ouso de TFCAs no contexto africano, utilizandoas iniciativas que beneficiariam as populaçõeslocais, divisadas pelo grupo de trabalho, bemcomo a sustentabilidade humana e ambientalda região e do continente.A África, a SegurançaAmbiental e as Forças ArmadasNorte-Americanas /AFRICOMDurante os últimos 20 anos, a participaçãodas forças armadas americanas na segurançaambiental da África vem ocorrendo de formaum tanto inconsistente. Atribui-se essa falta deconsistência aos diferentes enfoques das administraçõespresidenciais de Clinton e Bush,referentes ao ambiente e à segurança. A administraçãoClinton vinculou a segurança domeio ambiente à Estratégia de Segurança Nacional,enquanto as duas administrações deGeorge W. Bush minimizaram tal conexão.No que concerne à política exterior norteamericanapara com a África Austral e as diretrizesde administração do meio-ambiente,Dan Henk (2006) descreve uma abordagemvia três frentes: o Departamento de Estado[Department of State-DoS]; a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional[United States Agency for International Development-USAID];e o Departamento de Defesa[Department of Defense-DoD]. 2 Também determinouque a participação da agência norteamericanaem segurança ambiental em paísesao sul da África – África do Sul, Botsuana eNamíbia – é incompetente e bitolada [i.e., umsistema ou método desenvolvido de formaisolada, sem considerar seu inter-relacionamentopara com outros sistemas existentes oufuturos], com recursos escassos, em comparaçãoa outras iniciativas estrangeiras. Alémdisso, a falta de capacidade em definir projetosenfocados em segurança ambiental e declara abordagem para unificar as tentativasregionais, devido a má coordenação entre asagências, só resultou em modestos ganhos relativosao estabelecimento de parcerias efinanciamento de projetos de segurançaO autor agradece aos membros do Grupo de Trabalho da Segurança Sustentável [Sustainable Security Working Group-SSWG] da Universidadeda Aeronáutica e participantes do Grupo 4, Segurança Ambiental, do Simpósio AFRICOM de 2009, pelo entusiasmo e diligência para com o tema empauta e outros relacionados à segurança ambiental. Agradecimentos também a Jacquelyn Dent, Irene Nester e Dan Henk pelos comentários e interação. Oapoio incansável e paciente do Tenente-Coronel Bob Munson e todo seu trabalho em prol do Grupo 4 que levou ao sucesso alcançado.22
Carta ao AFRICOM No. 3 23ambiental. 3 Sugere ainda que existe a possibilidadede exame de parcerias militares emquestões ambientais na África do Sul. No entanto,até 2006, as únicas duas organizaçõesdentro do DoD que comportavam a segurançaambiental eram o Comando Europeu [EuropeanCommand-EUROCOM], naquela época oComando Combatente Norte-Americano comjurisdição sobre a África e um pequeno escritóriopara o meio-ambiente que fazia parte doGabinete do Secretário de Defesa [Office of theSecretary for Defense-OSD], denominado Sub-SecretariadoAssistente de Defesa para Instalações eMeio-Ambiente [Deputy Undersecretary of Defensefor Installations and Environment-DUSDIE], commínimo financiamento para projetos mais oumenos relacionados à observância ambientalnaquele continente.Dos três países, a Botsuana recebeu o quinhãoprincipal de fundos, a maioria do DoD.Contudo, entre 1990 e 2005, o financiamento deprojetos não relacionados ao DoD para aquelestrês países era canalizado através de uma sériede programas da USAID, inclusive o apoio à tentativalocal e regional de conservação para oProjeto da Bacia do Okavango e a promoção dainiciativa Kavango Zambeze (KAZA). O enfoquedo financiamento militar era a Força de Defesade Botsuana [Botswana Defence Force-BDF] paraequipagem e treinamento, a fim de reforçar ocombate à invasão de território e à exploraçãoilegal de recursos naturais. 4 A Namíbia tambémrecebeu financiamento da USAID e militar noinício da década de 90. Esse último foi paraapoiar o programa local de Gestão de RecursosComunitários Naturais [Community-Based NaturalResources Management-CBNRM] e o primeiropara financiar projetos ambientais. O programaCBNRM foi bem sucedido em coordenar as administraçõesda Namíbia e Estados Unidos, organizaçõesnão-governamentais (ONGs) internacionaise comunidades locais que cooperarammuito bem. Grande parte do enriquecimentoda biodiversidade ficou encapsulada no objetivoprincipal da redução de pobreza rural atravésde melhoria de qualidade de vida. 5Como Henk relata nos exemplos da Namíbiae Botsuana, as verbas escassas, comparadasa outras iniciativas de diretrizes estrangeiras ea direção tomada, sinalizaram a falta de interessepor parte do DoE, USAID e DoD durantea última administração.A Origem do AFRICOM e oRelacionamento Existente /ou a Possibilidade deRelacionamento para com aSegurança AmbientalA organização teve origem em 2007. O objetivodos Estados Unidos era criar um ComandoCombatente, a fim de divisar a “abordagemdo governo como um todo”, paraexercer influência positiva através do estabelecimentode relações colaborativas com naçõesparceiras e outras organizações em todo ocontinente africano. “A criação desse Comandopermite ao DoD melhor concentrar os recursosem apoio a, e aperfeiçoamento de iniciativasamericanas já existentes, a fim de assistir asnações africanas, a União Africana e as comunidadeseconômicas regionais a obter êxito.Também proporciona aos países africanos eorganizações regionais um ponto de coordenaçãointegrada do DoD para a abordagem denecessidades relacionadas à segurança.” 6Os vice-comandantes do DoS e DoD, representantesda USAID e de outras agências governamentaispertinentes fazem parte da liderançado Comando que buscará a participaçãode nações parceiras e organizações humanitáriastambém associadas à questões africanasde comum interesse.Essa mudança de paradigma das Forças ArmadasNorte-Americanas acerca de relacionamentosreflete as mudanças em relações exterioresem um século XXI cada vez mais“globalizado”. Talvez o mérito de discussõesteóricas de globalização esteja fora de âmbitopara o presente artigo. No entanto, deve-semencionar que o resultado final do envolvimentodos Estados Unidos em um continentetão diversificado como a África – com muitospaíses que ainda hoje tentam desvencilhar-sedas repercussões do jugo colonial – sugere queo intuito principal da política exterior norteamericanaseja dedicado à operações de reconstruçãoe estabilidade, proporcionando ao
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