Carta ao AFRICOM No. 1 - Air & Space Power Chronicle

40 AIR & SPACE POWER JOURNALses signatários a perseguir ações que protejame melhorem as fontes alimentícias.O Comando deve considerar não só o conflitopelo petróleo na Nigéria, mas tambémver o “outro lado” da moeda como ponto departida para capacitar a população a administrarde forma mais sustentável. O empreendimentopara estabelecer, monitorar emanter os acordos regionais e o Direito Internacionalque protegem as fontes de sustentoirão, no mínimo, proteger a agriculturade subsistência e possivelmente resultarão emprodução extra de alimentos, impulsionandoo intercâmbio comercial para a segurançasustentável da região. A RDC também possuimuitos recursos minerais não-renováveis queinflamam o conflito e incentivam o estabelecimentode códigos e regras de mineraçãopara as multinacionais que apoiam gruposrebeldes, a fim de manipular as concessõesde minério. 12Mais do que o Petróleo:O Rio CongoO Rio Congo, que transcorre por 4.667quilômetros, drenando, aproximadamente,3,4 milhões de quilômetros quadrados daÁfrica Central, está diretamente ligado aoconflito acerca de concessões de minérios naRDC. Desde Kinshasa, a capital, o Rio desce280 metros, rumo ao Oceano Atlântico, quese encontra cerca de 350 quilômetros à jusante.13 O conflito nesse caso não tem a vercom a água potável, pois existe em abundância,mas sim com a energia hidrelétrica situadaperto da foz, utilizada principalmente emextração de minérios na porção leste e fornecimentode energia a determinados setores dapopulação ao oeste.A energia gerada pelo Congo no Complexoda Barragem do Inga, a sudoeste de Kinshasa,embora mal conservada e regulada é recursorenovável e sustentável e relativamente benéficoao meio ambiente. A energia elétrica disponívele necessária às minas de extração deminérios não renováveis na parte leste daRDC provém especialmente desse Complexo,que consiste de duas barragens e múltiplasturbinas para geração de energia. A maioriadas turbinas dessas barragens fica inoperantea qualquer momento, devido a inadequadamanutenção preventiva, infraestrutura, faltade verba, mau treinamento ou inércia governamental.A rede elétrica estende-se dessedegradado complexo hidrelétrico para abastecera indústria nacional de mineração queabrange um país com tamanho que correspondeà metade da área dos Estados Unidos.Ao mesmo tempo, apenas 6% da populaçãodo país (pessoas que vivem em Kinshasa) possuiacesso à energia elétrica.Para complicar a situação, o ConselhoMundial de Energia está propondo uma terceirabarragem para aumentar a produção deenergia da Barragem do Inga a 39 bilhões dequilowatts, inclusive extensos sistemas de distribuiçãoao norte, que vão até a Europa. 14 Aproposta em si já ameaçou milhares de nativos.Em 2006, quase 8.000 pessoas receberamordem de despejo, abrindo caminho a antecipadaexpansão de capacidade elétrica. Semrecursos e nem mesmo oferta de remuneração,essas pessoas permaneceram no local emato de desobediência civil. Ironicamente, devidoa administração inadequada e regras delei inconsistentes, essa população está, pelomenos até agora, a salvo. No entanto, a ameaçade deslocamento involuntário e a migraçãocontinuam, gerando a necessidade daagricultura de subsistência.A má gestão e diretrizes inadequadas, juntamentecom a demanda por recursos na porçãooriental da RDC demonstram, em especial,a falta de visão futura. Por exemplo,quando vemos o Congo como simples conveniênciadurante conflito, perdemos a oportunidadede promover próspera artéria de comércioe cooperação, semeando e até mesmonutrindo a degradação ambiental e gerando ainstabilidade social. Além disso, essas diretrizese práticas governamentais imperfeitascriam um efeito dominó de degradação ambientale utilização indevida, colocando aindamaior pressão nos agricultores que já enfrentamdificuldades. A energia hidrelétrica necessáriaàs grandes indústrias de extração governamentaise comerciais deixa pouco parao preparo de alimentos, aquecimento e ou-