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A formação da pedagoga e <strong>do</strong> <strong>pedagogo</strong>:<br />

pressupos e perspectivas<br />

2007. Disponível em: .<br />

Acesso em: 19 abr. 2011.<br />

______. Parecer CNE/CP n. 03 de 17 de abril de 2007. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. de 2011.<br />

______. Resolução n. 1 de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais<br />

para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura. 2006. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2011.<br />

______. Casa Civil. Decreto n. 5626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei<br />

no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais<br />

- Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível<br />

em: . Acesso em: 09 jul. 2011.<br />

______. Resolução n. 1 de 18 de fevereiro de 2002a. Institui Diretrizes Curriculares<br />

Nacionais para a formação de professores da educação Básica, em nível superior,<br />

curso de licenciatura, de graduação plena.. Disponível em: Acesso em: 13 jul. 2011.<br />

______. Lei n. 10.436 de 24 de abril de 2002b. Dispõe sobre a Língua Brasileira de<br />

Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 09 jul. 2011.<br />

______. Resolução n.2 de 11 de setembro de 2001a. Institui Diretrizes Nacionais para<br />

a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em:. Acesso em: 09 jul. 2011.<br />

______. Parecer n. 17 de 17 de agosto de 2001b. Disponível em: Acesso em: 09 jul. 2011.<br />

______. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases<br />

da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2011.<br />

______. Constituição da República Federativa <strong>do</strong> Brasil de 1988. Disponível em:<br />

.<br />

Acesso em: 09 jul. 2011.<br />

SÃO PAULO. (Esta<strong>do</strong>). Resolução CEE de 28 de dezembro de 2009. Diário Oficial<br />

<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, São Paulo, Poder Executivo I, 30 dez. 2009. Disponível<br />

em: .<br />

Acesso em: 14 jul. 2011.<br />

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