mv&z

I S E M I N Á R I Onormas zoossanitárias internacionais do Office Internationaldes Epizooties (OIE) 5 ; do Programa Conjuntoda Organização das Nações Unidas para a Agriculturae a Alimentação/Organização Mundial da Saúde(FAO/OMS) 6 ; e da Organização Mundial do Comércio(OMC) 7 , sem perder de vista os demais requisitos legais,bem como a política social, econômica e comercial dorespectivo território.Analogias entre sistema educacionale sistema de saúde animalDa mesma forma que o Sistema Educacional precisater conteúdos claros e mecanismos de progressãoda administração do conhecimento e de progressãodo aprendizado bem definidos, o Sistema de Atenção àSaúde Animal deve contemplar, de forma harmônica,equilibrada e devidamente normalizada, as ações de promoçãoda saúde, de prevenção das doenças e seu correspondentecombate, o que deixa implícitas a proteção e osaneamento ambiental.Parâmetros referenciaisComo ambos os sistemas devem ser geridos pelosprincípios universais da ciência, como soe ocorrer coma natureza, cujos arranjos se desenvolvem harmoniosamente,sem necessidade de um gerente que lhe diga oque fazer, quando, como, nem por que fazer, sua normalizaçãoé expressa por instrumentos legais (leis e outrosatos formais), cujo cumprimento se torna essencial paraa operacionalidade de tais organizações.Destarte, para que um texto legal seja obedecido, particularmentepelos responsáveis pela sua execução, é desejávelque:• Os legisladores entendam que um texto legalsomente pode desempenhar seu papel efetivo setiver o caráter de universalidade, como as leisnaturais;• Todos aqueles atingidos pelos seus postulados sejamcapazes de entendê-lo e tenham consciência de seupapel no contexto correspondente.Requisitos para o sucessoSe no Sistema Educacional o estudante deve estarconvencido da necessidade e importância de seu aprendizado,no Sistema de Atenção à Saúde o usuário necessitaestar não apenas consciente da utilidade das ações,mas também familiarizado e devidamente preparado edisposto a atendê-las e executá-las com eficiência, naquiloque lhe compete.Embasamento legalAs instâncias hierárquicas ou esferas operativas deatuação são definidas pela própria legislação, consoanteo grau de permanência e o de transitoriedade da açãopostulada. Assim:• Os instrumentos legais de maior grandeza, comoas Leis e Decretos, oferecem as linhas mestras deorientação para os Condutores e Usuários do Sistemae asseguram as bases da sua Estrutura Normativa.Elas contemplam as ações essenciais epermanentes do sistema, passíveis de flutuaçõesapenas em sua intensidade.• As normas complementares, como Portarias Ministeriaise Instruções Normativas Específicas paracada uma das ações, são capazes de traduzir comclareza os fundamentos sobre os quais se embasamas medidas adotadas e seu significado na consolidaçãodas metas perseguidas. Entre estas, figuram osmanuais de procedimentos, contemplando as orientaçõesestratégicas e operacionais, tanto de rotinacomo as de natureza emergencial.Contribuições para o ensinoNo que concerne à contribuição que o Suasa podeoferecer como instrumento de ensino especificamente daMedicina Veterinária, podemos salientar que as estruturasoperacionais, quando adequadamente concebidasconsoante propósitos ajustados às necessidades do País,e as ações operativas embasadas em princípios acimaapontados representam, respectivamente, “um livroaberto” e a “dinâmica da própria sala de aula”.60 mv&z c r m v s p . g o v . b r