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Miolo PD27 - 28-07-2010.indd - Fundação Astrojildo Pereira

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A usina de Belo Monte: energia e<br />

democracia em questão<br />

Francisco Del Moral Hernández e Célio Bermann<br />

Maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),<br />

a implantação da UHE Belo Monte vem sendo objeto de polêmica<br />

há mais de 25 anos, a partir do inventário hidroelétrico<br />

do rio Xingu, em 1975.<br />

Os debates se intensificaram nos últimos meses, notadamente a<br />

partir da concessão de licença ambiental prévia pelo Ibama em 2009,<br />

permitindo a licitação da usina, a qual ocorreu em abril de 2010 (ano<br />

de eleição presidencial). Os entraves dividem os próprios governistas,<br />

ambientalistas, associações não governamentais, empresários, lideranças<br />

indígenas e a sociedade. No debate, está em jogo o direcionamento<br />

da política energética do país, bem como o próprio futuro da<br />

ocupação amazônica.<br />

Os rios amazônicos (Madeira, Tocantins, Araguaia, Xingu e Tapajós)<br />

detêm 50,2% da capacidade de produção de hidreletricidade no<br />

país, mais da metade do assim chamado “potencial hidrelétrico” brasileiro<br />

(260.000 MW).<br />

O Plano Decenal 2008-2017 (EPE, 2008) indica a intenção da<br />

construção de <strong>28</strong> usinas, sendo 15 na bacia Amazônica (18.525,5<br />

MW), e 13 na bacia Araguaia-Tocantins (4.353,3 MW), resultando<br />

numa potência de 22.878,8 MW, que representa 79,1% do total que<br />

o governo pretende instalar no país até 2017. 1 Por sua vez, o Plano<br />

1 O Plano Decenal 2010-2019, recém-elaborado e que se encontra em consulta pública,<br />

não fornece maiores detalhes dos empreendimentos que estão sendo planejados).<br />

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