Miolo PD27 - 28-07-2010.indd - Fundação Astrojildo Pereira

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Aos fundamentos...
Sionei Leão
O
próximo ocupante do Palácio do Planalto herdará 16 anos de
contínuos avanços nas políticas de igualdade racial no país,
que tiveram como impulso o reconhecimento do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, em 1995, de que o Brasil é racista.
Posicionamento que se tornou um marco para o Estado e para a elaboração
de ações governamentais
O Brasil vive uma conjuntura singular no que diz respeito ao espaço
que conquistaram no terreno social as temáticas das políticas
antirracismo, de igualdade racial e de diversidade. Essa relevância
pode ser evidenciada, sobretudo, pelos debates que vêm sendo travados
nas duas Casas do Congresso Nacional, pelas matérias que tramitam
no Supremo Tribunal Federal e pelas repercussões que os
mesmos assuntos, por vezes, merecem na imprensa nacional.
A demarcação da área da Raposa Serra do Sol, em Roraima, a
demanda do povo cigano por acesso à cidadania formal, o sistema de
reserva de vagas para negros nas universidades, a titulação de terras
de remanescentes quilombolas, as políticas públicas para o tratamento
de pessoas que sofrem de doenças étnicas e o ensino da história
e da cultura da África e da resistência negra no ensino fundamental
e o clamor das religiões de matriz africana pelo respeito ao
conceito republicano de tolerância e liberdade religiosa são alguns
dos temas que entraram de forma avassaladora na agenda nacional.
Como apontou o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa,
José Almino Alencar, em texto publicado pelo Ministério da Cultura,
é correto entendermos que esses assuntos dizem respeito a uma
questão da identidade perseguida com maior ou menor intensidade,
desde o século 19. A partir do período da Regência, o Brasil vem sendo
reinventado pelos brasileiros, criações em que aparecem articuladas
a elaboração de símbolos, de mitos, de instituições e a afirmação
de um ideário nacionalista.
O que também está em andamento é uma revisão constante do
conceito de direitos humanos que teve seus princípios delineados
pela ideologia iluminista, no século 18, mas que vem se modificando,