Miolo PD27 - 28-07-2010.indd - Fundação Astrojildo Pereira

A usina de Belo Monte: energia e democracia em questão
natureza internacional e localizam as possibilidades de expansão e
acumulação no território internacional, mesmo que este tenha a presença
de governos locais e fronteiras mais ou menos permeáveis à
sua influência.
É imensa a quantidade de registros dos conflitos que surgem no
processo de implantação de obras de infraestrutura e mobilizações
de populações ameaçadas e atingidas, ações de movimentos sociais
com organização nacional e regional. Os números notáveis dos atingidos
por barragens que, segundo dados do Movimento dos Atingidos
por Barragens e da Comissão Pastoral da Terra, totalizam um número
que excede um milhão de pessoas deslocadas, evidenciam a dimensão
do problema social. Os exemplos de Itaparica, de Tucurui, a
grande mobilização de entidades em defesa do rio Madeira, a luta de
décadas contra os barramentos propostos no Xingu, a luta antibarrageira
no sul do país, por si só evidenciam um espalhamento geográfico
continental dos projetos, o surgimento de grupos de resistência,
que se faz acompanhar no período de mais de cem anos do
aumento substancial do porte dos empreendimentos e do poder político
dos grupos constituintes da Dam Industry.
As formas de resistência são muito variadas, desde invasão de
canteiros de obras, acampamentos, bloqueio de estradas, ocupação
de escritórios de engenharia, fundações, institutos, ministérios. Na
grande parte das vezes as formas de resistência se dão no sentido de
forçar negociações, na tentativa de ocupação da cena política. Outra
forma de resistência se manifesta pela possibilidade de lançar mão
da ação do Ministério Público para formular ações civis públicas na
defesa das leis vigentes e dos direitos das populações ameaçadas.
Os ciclos de protestos representam uma importante forma de mobilização
e meios de chamar a atenção pública para a existência de
problemas não resolvidos e violação de direitos das populações. As
sucessivas manifestações das populações atingidas em Tucurui, por
exemplo, já duram mais de décadas. Na recente inauguração de nova
motorização na usina do Pará (novembro de 2008), atingidos por Tucurui
ainda identificaram a oportunidade de endereçar ao presidente
da República suas queixas sobre o processo inadequado de indenizações
e reassentamento de uma usina que também opera há mais de
duas décadas. Este exemplo de paciência e persistência mostra a
perenidade do “passivo social” e a morosidade da vontade política
daqueles que detêm mais recursos políticos à mão: os próprios proponentes
da obra, grupos econômicos e políticos que lhe dão respaldo
e dela se beneficiam e se beneficiaram concentradamente.
FranciscoDelMoralHernándezeCélioBermann
53