Miolo PD27 - 28-07-2010.indd - Fundação Astrojildo Pereira

SUS: situação atual e perspectivas
modelo, que já foi revolucionário, decorre um modo de atenção à
saúde cuja intervenção de cuidado é baseada numa visão reducionista
e mecanicista, em que o médico especialista é o mecânico que
tratará da parte do corpo-máquina defeituosa ou do ambiente para
controle das possíveis causas de epidemias. O hospital continua sendo
o lócus privilegiado da atenção à saúde. A alta complexidade recebe,
proporcionalmente, mais recursos que a atenção primária que
padece com subfinanciamento. As ações de média complexidade estão
estranguladas pelo baixo financiamento. A Estratégia Saúde da
Família (ESF), grande esperança para a mudança do modelo de atenção,
está sendo implementada simplesmente como ampliação do
acesso. Mesmo esta inadequada ESF começa a ser desvirtuada com
propostas de “flexibilização” da composição de sua equipe. Na prática,
significa admitir Unidades de Saúde da Família sem o profissional
médico. Um retrocesso e um risco. Risco da implementação de
um SUS pobre para os que nada têm.
A ESF deve ser valorizada e tornar-se estruturante de todo o sistema
de saúde. Verdadeira porta de entrada e onde o cuidado e atenção
ao indivíduo e à comunidade far-se-ão de forma integrada e integral.
Neste nível de atenção, a complexidade de medidas de cuidado a serem
tomadas, os recursos tecnológicos utilizados e a especialização de
sua equipe irão mudar radicalmente o conceito de atenção primária
ou básica que tem o senso comum. Maior complexidade não significa,
obrigatoriamente, acesso imediato a recursos de propedêutica armada,
via de regra, caríssimos. Significa que as habilidades cognitivas e
técnicas dos integrantes da equipe de saúde necessárias ao enfrentamento
dos desafios de resolver mais de 80% das demandas de saúde
de uma determinada comunidade são altamente especializadas. Os
demais níveis de assistência passam a trabalhar em função de satisfazer
as demandas deste nível de atenção. Tratar, recuperar e reabilitar
respondendo às necessidades da atenção básica.
Para dar consequência a esta revolução, será necessário ampliar
os recursos financeiros para a saúde em 15%. E em curto espaço de
tempo. Ou seja, regulamentar a utilização dos recursos previstos na
Emenda Constitucional 29 e destinar à atenção primária a maior parte
destes recursos para investir na reestruturação do sistema de saúde
e na estruturação das equipes de saúde da família. A médio e longo
prazos estes recursos serão compensados pela diminuição substancial
dos agravos ocorridos nas populações cobertas.
O aprofundamento do controle social é o maior desafio para um
sistema de saúde com os princípios e diretrizes como tem o Sistema
Único de Saúde. Garantir controle social exige cidadania. Exige uma
WaldirCardoso
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