Miolo PD27 - 28-07-2010.indd - Fundação Astrojildo Pereira
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A usina de Belo Monte: energia e democracia em questão<br />
Por este desenvolvimento histórico criou-se um emaranhado de<br />
interesses que não nos permite afirmar que possa existir uma capacidade<br />
previsível de planejamento. Pelo contrário, apenas um atendimento<br />
de cargas futuras, multiplicando o cenário presente para o<br />
futuro, muito incerto diante da complexidade do arranjo de interesses<br />
que estão em jogo (dentro do campo estão empreiteiras, indústrias<br />
de equipamentos, geradoras, comercializadoras, agências reguladoras,<br />
grupos políticos e econômicos que conflitam entre si,<br />
disputas com governos, a utilização do discurso da energia para angariar<br />
votos). O atendimento ao suprimento ocorrerá, ou não, até<br />
onde a limitação material permitir, se a natureza permitir, não nos<br />
esqueçamos disso. Assim se desenha cada Plano Decenal de Energia,<br />
como uma tentativa de costura no atendimento desse mosaico de<br />
interesses em que a oferta corre atrás das cargas projetadas: alguns<br />
querem vender energia e outros tantos irão comprar, em um arranjo<br />
no qual a Dam Industry aperfeiçoa métodos de sua influência política<br />
sobre espaços de poder do Estado, atua sobre os processos de licenciamento<br />
ambiental, sobre os mecanismos de financiamento e de<br />
maneira ramificada influencia propostas de reforma do Estado, alterações<br />
de papeis institucionais no Ministério Público.<br />
Assim se cria um quadro no qual pouco se ouve falar na otimização<br />
do gerenciamento dos reservatórios, reforço, otimização e manutenção<br />
do que já existe na geração e transmissão. Algo que jamais é<br />
mencionado é a possibilidade de interrupções programadas de eletrointensivos<br />
em períodos críticos da “sazonalidade”, pouco se fala<br />
da reavaliação de critérios de energia firme, da adequação de critérios<br />
para aproveitar efetivamente a cogeração de energia elétrica na<br />
indústria sucroalcooleira, da discussão do custo do risco de déficit e<br />
mesmo de racionamentos preventivos.<br />
Estas possibilidades estão presentes em reflexões da academia e<br />
algumas delas são aplicadas em outros países. Deveriam ser reais<br />
mecanismos acessórios do planejamento da geração, transmissão e<br />
regulação. O que em geral se discute é sempre o aumento futuro da<br />
oferta presente, em geral acompanhando de maneira combinada as<br />
projeções de aumento do PIB brasileiro. Baseando-se nos números<br />
apresentados como projeções no Plano Decenal 2008-2017, não há<br />
espaço significativo para fontes alternativas resolverem o “problema<br />
energético” (entendido aqui como o atendimento do suprimento face<br />
a uma expansão das cargas) que apenas se desloca no eixo do tempo<br />
e aparecendo de tempos em tempos como ameaça, fictícia ou não,<br />
que impele a produzir mais, relegando processualmente e cumulati-<br />
FranciscoDelMoralHernándezeCélioBermann<br />
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