Miolo PD27 - 28-07-2010.indd - Fundação Astrojildo Pereira

Minha Casa, Minha vida:
a ocultação da memória
e um réquiem para o
planejamento urbano
Luiz Prado
Há décadas, ou desde o século XIX, os problemas habitacionais
são bastante conhecidos no Brasil. Nada é novo, mas
como vivemos num tempo em que a política se faz com slogans,
o governo Lula deixou para o sétimo ano de sua administração
o lançamento de um “programa’ que é mais um slogan: “Minha Casa,
Minha Vida”. E esse nome de fantasia do slogan inclui, é claro, um
número mágico – 2 milhões de casas para as pessoas de baixa renda.
Ninguém pode ser contra o novo slogan, mas ele merece uma análise
do abandono de um grande número de experiências anteriores em
nome da mera extensão dos prazos e redução dos juros para o financiamento
da casa própria, além de alguma simplificação burocrática.
De fato, no passado discutiram-se temas como planejamento urbano
– hoje totalmente abandonado no Brasil, mas não nos países
desenvolvidos –, tipo de habitação, localização, disponibilidade de
serviços sociais como educação primária, saúde, transporte e distância
em relação aos locais de trabalho, saneamento básico. O “programa”
é o mero financiamento.
Aos fatos!
Dom Pedro II, que foi bastante mais interessado na educação do
que os nossos atuais governantes, convencido da gravidade da situação
social depois da tolice que foi a guerra contra o Paraguai, pediu
ao visconde de Paranaguá que desenvolvesse um plano para construir
casas populares para alugar aos pobres. O Visconde, que não
era tão tolo, chamou os donos das indústrias e pediu-lhes que calculassem
o preço do metro quadrado construído, e depois retirou os
impostos e pediu-lhes que refizessem a conta. Os empresários mais
espertos construíram vilas operárias. Evidentemente, pode-se dizer
que essa era uma forma de beneficiar os industriais ricos e manter
os operários sob controle e, de fato, as casas eram inicialmente alu-
69