Miolo PD27 - 28-07-2010.indd - Fundação Astrojildo Pereira

A usina de Belo Monte: energia e democracia em questão
Sob essas considerações, resta a pergunta se é possível uma
discussão democrática, algum tipo de governança sobre um tabuleiro
nos quais as movimentações e conhecimento em torno de regras
reais do jogo pendem para o lado proponente da grande obra.
O assédio sobre as populações ameaçadas se ramifica, alcança estruturas
locais e regionais de governo que ecoam a ideia de que
serviços públicos que se multiplicarão com o surto construtivo e,
mais além, cada um dos projetos e sucessivamente se apresentam
como projetos estruturantes que servem ao jogo eleitoral que em
sentido aproximativo nos remete a uma equação possível: eletricidade
= voto = hidrelétrica, esta última parte da igualdade sempre
mal amparada pela justificativa de opção de conversão, limpa, renovável
e barata. A sistematização do conhecimento científico sobre
a megaindústria da hidreletricidade não nos permite aceitar a equação,
talvez no máximo ceder à renovabilidade do ciclo da água, mas
não ao da conversão hidrelétrica como operação técnica renovável,
nem aos qualificativos também antes mencionados de preço e vantagem
comparativa natural.
O jogo internacional ampara o discurso da energia hidrelétrica
como energia renovável, mesmo com os resultados dos estudos de
caso da Comissão Mundial de Barragens que desabonaram em grande
medida a ideia dos projetos de megahidrelétricas. Aqui nos parece
surgir mais um indício de que o discurso se molda na justa medida
na necessidade corporativa da Dam Industry de ampliar sua ação.
Como a confrontação com ela é inevitável, a governança ambiental
transfronteiriça da Amazônia, como quer que possa ser definida,
se deparará com o mosaico de interesses e capilaridades políticoinstitucionais
que procuramos mencionar nos parágrafos anteriores
e com o real conflito nos usos de rios e terras ribeirinhas.
Lembremos também que o peso do papel do Estado como planejador
vem diminuindo à medida que se acomoda ao interesse às vezes
difuso às vezes concentrado dos participantes do dam roling
game, fundamentalmente privado, despachado por agências reguladoras
aninhadas na esfera governamental.
A invisibilização dos movimentos sociais e do papel
das onGs
Historicamente, no processo de construção de hidrelétricas, observa-se
inadequada consideração dos efeitos e consequências sobre
a população e área de jusante, administra-se um conceito de atingido
e área diretamente afetada no sentido de diminuir custos de inde-
FranciscoDelMoralHernándezeCélioBermann
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