Miolo PD27 - 28-07-2010.indd - Fundação Astrojildo Pereira

A usina de Belo Monte: energia e democracia em questão
O licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos no Brasil é considerado
um grande obstáculo para que a expansão da capacidade
de geração de energia elétrica ocorra de forma previsível e dentro de
prazos razoáveis. A não expansão, por sua vez, representaria séria
ameaça ao crescimento econômico (BM, 2008, v. 1, p. 6).
O processo de licenciamento ambiental tem representado uma dificuldade
adicional para o Brasil aproveitar completamente o potencial
hidrelétrico da Região Amazônica. Planos que previam a construção
de plantas hidrelétricas na região têm sido fortemente apoiados por
muitos, mas encontram forte oposição por parte de certos segmentos
da sociedade civil. Na Região Amazônica, a percepção do setor foi prejudicada
por diferentes experiências com plantas geradoras. Algumas
funcionaram bem, mas outras, particularmente Balbina, mas também
Samuel, resultaram em grandes prejuízos ambientais e sociais (BM,
2008, v. 1, p. 12).
Considerando que os aspectos sociais relativos a empreendimentos
hidrelétricos têm grande relevância para os custos e prazos implicados
no processo de licenciamento ambiental, isso sugere haver necessidade
de reforço da equipe da Diretoria de Licenciamento do Ibama na
área social (BM, 2008, v. 1, p. 21).
O licenciamento ambiental é considerado um grande obstáculo
por quem? Certamente não por aqueles que batalharam para obter
uma legislação de proteção ambiental adequada. Neste sentido caminharíamos
na contramão das preocupações ambientais. Os órgãos
ambientais e as instituições partícipes do processo de licenciamento
não têm a velocidade adequada para compatibilizar obras com prazos
razoáveis segundo o documento do banco, mesmo que reconheça
que o licenciamento ambiental não é o único vilão da história, já que
é recorrente a existência de estudos de impacto ambiental mal elaborados,
constantemente questionados. O terceiro trecho selecionado
nos remete à contradição entre a intenção e o gesto, se lembrarmos
dos episódios mais que recentes que envolveram o licenciamento ambiental
da Usina de Belo Monte, no qual tivemos sérios exemplos do
enfraquecimento da ideia de “governança ambiental” associada a empreendimentos
hidrelétricos quando a própria diretoria do Ibama e
analistas ambientais do órgão federal sofreram assédio de ministérios
interessados na célere aprovação do remendado projeto Kararaô-Belo
Monte proposta na Volta Grande do Xingu
As usinas hidrelétricas do Complexo do Madeira (Santo Antonio e
Jirau) e o projeto de Belo Monte são exemplos de desfiguração de um
processo de licenciamento ambiental, apesar de um discurso sempre
em alta de sustentabilidade ambiental. Porém são tributários de tristes
constatações:
FranciscoDelMoralHernándezeCélioBermann
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