Qualidade de Vida, Mobilidade e Segurança nas Cidades_ Vol. 1

programas e ações impostas ao meio rural influenciam o sistema de produção, deixando a margem,
em muitas situações os saberes dos agricultores que emergem de suas próprias vivências.
Muitas são as definições em torno do entendimento sobre agricultura familiar. Antes, de
citar alguns autores que colaboram com tal entendimento é cabível saber que existem uma
diversidade de grupos que ocupam ou desenvolvem suas atividades no espaço rural, podendo ser
erroneamente considerados como agricultores familiares. Quanto a essa diversidade recorremos a
Lages (2001), pois o mesmo afirma que:
Em certas áreas predomina o conflito fundiário, em outras a agricultura familiar
considerada marginal ou sub-familiar, extremamente empobrecida. Em outras
encontramos os novos ―com-terra‖ em assentamentos rurais, mas ainda sem
perspectivas concretas de emancipação, ou ainda os neorurais, profissionais liberais
ou empresários que adquirem glebas rurais para o desenvolvimento de atividades
produtivas ou mesmo como residência secundária ou chácaras de lazer (LAGES,
2001, p. 49).
É sabido que o Estado interfere, através da implantação de políticas públicas, no
desenvolvimento produtivo do setor agrícola, contudo considera como agricultor familiar aquele
que atende aos seguintes requisitos:
Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades
econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha renda familiar
predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio
estabelecimento ou empreendimento; dirija seu estabelecimento ou
empreendimento com sua família (Artigo 3º da Lei nº 11.326 de 2006).
Wanderley (2009, p. 156) entende a agricultura familiar ―como aquela em que a família, ao
mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento
produtivo‖. Considera a agricultura camponesa tradicional como uma das formas sociais derivada
daquela, uma vez que se fundamenta na relação propriedade, trabalho e família. Para essa autora, a
autonomia econômica das sociedades camponesas se expressa pela capacidade que esse grupo tem
de prover a subsistência do grupo familiar. E essa subsistência se dá em dois níveis
complementares: ―a subsistência imediata, isto é, o atendimento ás necessidades do grupo
doméstico, e a reprodução da família pelas gerações subsequentes‖ (p.157). Ainda em relação a esse
tipo de autonomia que perpassa nesse grupo destaca que:
Para além da garantia da sobrevivência no presente, as relações no interior da
família camponesa tem como referência o horizonte das gerações, isto é, um
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