ACTA N.º 016/2005 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19-07-2005

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CÂMARA MUNICIPAL Acta da Reunião Ordinária de 19-07-2005 LOCAL - Sala das Sessões dos Paços do Município --------------------------------- DATA – 19-07-2005 --------------------------------------------------------------- A reunião iniciou-se com a presença de: ----------------------------------------- PRESIDENTE - António Baptista Duarte Silva VICE-PRESIDENTE - António Paulo Martins Pereira Coelho VEREADORES - Laurinda Natércia de Albergaria Pereira Crisanto - Maria Teresa Figueiredo Viana Machado - António Simões Martins de Oliveira - José Manuel Caneira Iglésias - Ricardo Alberto Pedrosa Silva - Rui Manuel Marinheiro Carvalheiro - Anabela Almeida Marques e Gaspar ABERTURA DA REUNIÃO – Quinze horas e trinta e cinco minutos, deu-se início à reunião, sendo a mesma secretariada pelo Director do Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, Víctor Manuel Tavares da Silva Pereira, coadjuvado pela Chefe de Secção de Apoio à Câmara Municipal Judite Maria Sarmento Castelhano Antunes Guedelha. ------------------------------------- ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovar a acta da reunião ordinária do dia 05 de Julho de 2005, que havia sido previamente distribuída. -------------------------- Deliberação aprovada por unanimidade. ------------------------------------------- O Presidente deu início à reunião com o período de antes da ordem do dia, em cumprimento do artº 86º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro. -------------------------------------------------- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA Intervenção dos Membros do Executivo Intervenção do Presidente 1 – INCLUSÃO DE PONTOS NA RESPECTIVA AGENDA DE TRABALHOS O Presidente propôs que fossem incluídos, por aditamento, na agenda de trabalhos desta reunião, para serem analisados e votados na altura própria, os seguintes assuntos: ----------------------------------------------------------------------- - Alteração do calendário das reuniões do mês de Agosto. ------------------------ - Homenagem aos Atletas Campeões Nacionais, Vice-Campeões Nacionais e Classifi- -cados em 3º lugar. ------------------------------------------------------------- - Protocolo com a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a TMN Telecomunicações Móveis, S.A. -------------------------------------------------------------------- 1
CÂMARA MUNICIPAL Acta da Reunião Ordinária de 19-07-2005 - Estádio Municipal – Beneficiações Diversas – Proposta Para fornecimento de Sistema de Controlo de Acessos, Bilhética e Gestão de Associados – Abertura de Concurso - Ajuste Directo. ------------------------------------------------------ - Associação Musical das Beiras – Nomeação de um Representante da Câmara Municipal - Extra-Agenda. ------------------------------------------------------- A Câmara tomou conhecimento e, procedendo à votação, deliberou, por unanimidade, aprovar a admissibilidade dos referidos pontos. --------------------------------- 2 – ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE CÂMARA NO MÊS DE AGOSTO O Presidente referiu que, no mês de Agosto, como já é habitual, devido ao período de férias, apenas se tem efectuado uma reunião ordinária da Câmara. ----- Assim sendo, propôs que fosse designado o próximo dia 10 de Agosto, Quarta-feira, às 10,00 horas, para a realização daquela reunião camarária, alterando-se, assim, o calendário previamente fixado, pelo que submeteu a sua proposta à consideração dos membros do Executivo. ------------------------------------------ A Câmara tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Presidente, devendo proceder-se à publicitação do respectivo Edital, nos termos da Lei. ------------------------------------------------------------------------- Deliberação aprovada em minuta. ------------------------------------------------- 3 – PONTE DA FIGUEIRA DA FOZ O Presidente deu conhecimento que, relativamente ao que já foi falado, após algumas conversas que teve, na altura com o Instituto de Estradas de Portugal, hoje em dia Estradas de Portugal, e com membros do actual Governo, propôs que fosse atribuído o nome do “Professor Engº Edgar Cardoso” à Ponte da Figueira da Foz. Referiu que é um assunto que mereceu o interesse e o apoio das Estradas de Portugal porque, como se sabe, a ponte e a sua exploração, que não é autárquica, faz parte da rede de estradas nacionais, sendo, pois, uma responsabilidade daquela Direcção, tutelada directamente pelo Governo. Dessa forma, podem atribuir a designação que entenderem, desde que não vá contra os interesses da Autarquia. Assim, aguardam a aprovação do Conselho de Ministros para poderem fazer o Baptismo da Ponte que poderá acontecer no final deste mês ou no princípio de Agosto. ------------------------------------------------------------ Informou que do lado ascendente, Sul/Norte da referida Ponte, até ao dia anterior ainda houve algum impedimento na circulação. No entanto, durante a semana que vem, segundo a informação de que dispõem, não haverá mais nenhum 2
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