ACTA N.º 016/2005 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19-07-2005

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$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

CÂMARA MUNICIPAL Acta da Reunião Ordinária de 19-07-2005 impedimento ao trânsito, podendo ocorrer, episodicamente, por questões que se prendem com os rails ou com a electrificação. ----------------------------------- A Câmara tomou conhecimento. ---------------------------------------------------- 4 – PROJECTO DA ESTRATÉGIA DO DESENVOLVIMENTO DE UMA PLATAFORMA LOGÍSTICA POLI- -NUCLEADA O Presidente deu conhecimento que foi convocada uma reunião de trabalho para a próxima quinta-feira, dia 21 de Julho, pelas 16h, no Centro de Artes e Espectáculos, com os Presidentes de Câmara envolvidos no projecto de Desenvolvimento de uma Plataforma Logística Poli-Nucleada, que envolve os concelhos vizinhos, de Mira, Mealhada, Cantanhede, Montemor-o-Velho, Coimbra, Soure e Leiria. Seguir-se-á uma apresentação pública do referido projecto visando dar a conhecer a forma como irá ser desenvolvido. Para tal, foram convidadas diversas entidades, nomeadamente a Comunicação Social e gostaria que toda a Vereação pudesse estar presente, pois está a dar-se conhecimento à Assembleia Municipal, à mesa e aos lideres das bancadas partidárias, quer na Figueira da Foz, quer nos outros concelhos que acompanham a Câmara da Figueira da Foz neste projecto. ---------------------------------------------------------- Informou, ainda, que este projecto, apoiado em 65% através da medida 1,5 do PORCENTRO – Programa Operacional da Região Centro, já aprovado pela Unidade de Gestão da CCDRC, foi homologado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. ----------------------------------------------------------------------- A Câmara tomou conhecimento. ---------------------------------------------------- 5 – HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES TOMÁS O Presidente, de seguida, deu conhecimento que, no âmbito do Acordo de Cooperação entre o Município de Gouveia e a Câmara Municipal da Figueira da Foz, estarão presentes naquele Município, nas cerimónias do dia 15 de Agosto. Por sua vez, a Câmara de Gouveia comparecerá no dia 24 de Agosto, à homenagem a Manuel Fernandes Tomás, que se realiza tradicionalmente na Figueira da Foz. ------------ Referiu, ainda, que a Biblioteca irá elaborar um desdobrável, no sentido de dar uma relevância especial a esta cerimónia, da mesma forma de quando iniciaram o mandato e de maior relevo, relativamente nos últimos dois anos. Espera que, na altura, a fonte da Praça 8 de Maio, onde se encontra o Monumento a Fernandes Tomás, esteja a funcionar e que algumas empresas da Figueira da Foz colaborem na sua reabilitação. --------------------------------------------------------------- 3
CÂMARA MUNICIPAL Acta da Reunião Ordinária de 19-07-2005 A Vereadora Natércia Crisanto informou que não vai poder estar presente naquela cerimónia por se encontrar a passar férias fora da Figueira, no período de 21 a 28 de Agosto, que, segundo os seus médicos, será a altura ideal para o fazer. --- A Câmara tomou conhecimento. ---------------------------------------------------- 6 – OBRA DA COSTA DE LAVOS O Presidente informou querer dar nota da situação que se passa com uma obra na Costa de Lavos. Como é do conhecimento dos Vereadores, desde que iniciaram o mandato, promoveram a vinda dos responsáveis da Administração Central por estas questões e definiram claramente o que era necessário, no entender da Câmara e do INAG, para procurar realizar obras na frente marítima ao longo de todo o concelho, com mais acuidade nalgumas freguesias, designadamente Leirosa e Costa de Lavos, na defesa e na preservação do património natural dessa zona litoral, principalmente das dunas. Mais tarde, quando foi criado o programa Finisterra para superintender o litoral, presidido pelo Professor Carlos Sousa Reis, foram também visitados, quer por este último quer por outros responsáveis. Definiram- -se as intervenções consideradas convenientes e necessárias para a preservação da estabilidade costeira, desde a Leirosa até ao Cabo Mondego. As visitas destes responsáveis foram repetidas pelo menos três vezes durante o mandato. Foram criadas algumas expectativas e apresentadas algumas pequenas obras. Foi pedido, não só por esta Câmara, mas também por outros 10 municípios que fazem parte do ordenamento que vai desde Ovar à Marinha Grande, a revisão do POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira, por haver questões que dificilmente podiam compatibilizar com o Plano existente. A Câmara avançou com algumas obras, todas feitas claramente por se entender que eram legais, que não feriam, em nada, o que estava instituído, designadamente a que tem vindo a público nos jornais e que tem levantado uma certa discussão. Este executivo apenas quis, pura e simplesmente, melhorar a segurança de algumas habitações e da própria sustentabilidade das areias, limitando-se a substituir uma paliçada por uma construção que não usurpava um milímetro e que preservava as edificações que estão num estado que não nos orgulha. Lamentam, muito que o responsável por estas situações não tivesse tomado a iniciativa destas actuações, que são o motivo de tudo aquilo que agora veio a público. No entanto, as entidades a nível superior têm um entendimento diferente sobre este assunto e embargaram a obra. Ficaram, de certo modo, surpreendidos porque, em termos monetários, é uma pequena obra que não chega a 5.000,00 €. Não sabem se há alguma relação e é 4
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