ACTA N.º 016/2005 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19-07-2005

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$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

CÂMARA MUNICIPAL Acta da Reunião Ordinária de 19-07-2005 FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLO DE ACESSOS, BILHÉTICA E GESTÃO DE ASSOCIADOS – ABERTURA DE CONCURSO - AJUSTE DIRECTO - EXTRA-AGENDA Foi presente o processo mencionado em epígrafe, acompanhado da informação, de 20 de Julho de 2005, prestada pela Divisão de Obras de Empreitadas e Saneamento, anexando os elementos necessários com vista à abertura de Concurso através de um Ajuste Directo, de acordo com a alínea c) do nº 1 do artº 86º do Decreto-Lei nº 179/99, de 8 de Junho, para execução do respectivo fornecimento. ---------------- A Câmara deliberou, por maioria, com seis votos a favor e três abstenções dos Vereadores Natércia Crisanto, José Iglésias e Rui Carvalheiro, aprovar o Programa de Concurso e Caderno de Encargos que acompanhavam a informação supra e abrir Concurso por Ajuste Directo, conforme proposta dos Serviços, para o “Estádio Municipal - Beneficiações Diversas – Proposta para fornecimento de sistemas de controlo de acessos, bilhética e gestão de associados”. ------------- Mais foi deliberado aprovar as Comissões de Acompanhamento propostas naquela informação. --------------------------------------------------------------------- Deliberação aprovada em minuta. ------------------------------------------------- 7.5 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA 7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTO Foi presente a relação que constitui o anexo número nove à presente acta, donde constam os processos que foram despachados ao abrigo da delegação de competências previstas nos nºs 2 e 3 do artº 69º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, conjugado com a alínea j) do nº 2 do seu artº 68º. -------------------- A Câmara tomou conhecimento. ---------------------------------------------------- 8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL 8.1 – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS 8.1.1 – ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS – NOMEAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTRA-AGENDA Foi presente o processo em epígrafe, acompanhado da informação nº 10/05, do Gabinete da Vereadora Teresa Machado, datada de 18 de Julho de 2005, dando conhecimento que, no passado dia 14 Julho, se reuniu, em Aveiro, a Associação Musical das Beiras, da qual faz parte o Município da Figueira da Foz. ----------- Tendo sido a Câmara Municipal da Figueira da Foz eleita para a Vice-Presidência, torna-se necessário nomear um representante do município. ----------------------- A Câmara deliberou, por unanimidade, sob proposta do Sr. Presidente, nomear a 33
CÂMARA MUNICIPAL Acta da Reunião Ordinária de 19-07-2005 Vereadora Teresa Machado como representante da Câmara Municipal da Figueira da Foz. ---------------------------------------------------------------------------- 10 – DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADES 10.1 – RANCHO DAS SALINEIRAS DA CASA DO POVO DE LAVOS – DESLOCAÇÃO AO BRASIL O Vice-Presidente, propôs que o processo fosse retirado, para ser proposto à próxima reunião. ---------------------------------------------------------------- A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a proposta do Vice-Presidente. ----- 10.2 – JUNTA DE FREGUESIA DE ALHADAS – FESTALHADAS – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO Foi presente a informação nº 85/05, da Divisão de Juventude Desporto e Colectividades, datada de 31 de Maio corrente, dando a conhecer que a Junta de Freguesia de Alhadas irá realizar nos dias 2, 3 e 4 de Setembro, o “Festalhadas 2005”, com o objectivo de dinamizar as diversas colectividades da freguesia, pelo que vem solicitar a esta Autarquia a cedência de seis stands de 6mx3m para o referido evento. -------------------------------------------------------------- Desta forma, dado que a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Figueira Grande Turismo não possuem os stands pretendidos, coloca-se à consideração superior a atribuição de um apoio financeiro no valor de 3.900,00 €, tendo como referência o orçamento enviado pela firma Spormex, em 1 de Julho do ano corrente. ---------- A Câmara deliberou, por unanimidade, sob proposta do Vereador Martins de Oliveira, atribuir uma apoio financeiro de 3.900,00 € (três mil e novecentos euros),à Junta de Freguesia de Alhadas, para a realização do “Festalhadas 2005”. 10.3 – RANCHO DAS CANTARINHAS DO GRUPO CARAS DIREITAS – DESLOCAÇÃO À MADEIRA –PEDIDO DE APOIO FINACEIRO Pela Divisão de Juventude Desporto e Colectividades, foi presente a informação nº 81/05, datada de 7 de Julho corrente, dando a conhecer que o Grupo Caras Direitas, através de ofício de 8 de Fevereiro de 2005, informa que a convite da Junta de Freguesia de S. Martinho, o Rancho Folclórico “As Cantarinhas” irá participar nas “Festas da Cidade”, que decorrerão no Funchal, Madeira, de 18 a 20 de Agosto. ------------------------------------------------------------------- Informam, ainda que as despesas com esta deslocação à Madeira, nomeadamente a aquisição de passagens aéreas para 45 elementos do rancho, ascendem a um montante de 9.186,03 € e o aluguer de um autocarro para efectuar o transporte Figueira-Lisboa e Lisboa-Figueira, em 1.000,00 €, perfazendo o total de 34
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