RESUMO PALAVRAS-CHAVE ABSTRACT - GVpesquisa

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EAESP/FGV/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 40/97 Modalidade de Licitação em função do valor do contrato 16 : - convite: de R$________ a R __________ Art. 23 - tomada de preço: de R$ __________ a R$ ___________ - concorrência: acima de R$ ______________ Dispensa de licitação Art. 24, II a XX Art. 26 Licitação inexigível Art. 25 e 26 Procedimento licitatório: - Autorização; - Edital; - Vinculação ao edital e convite; - Avisos e prazos de publicidade; - Processo e julgamento; - Recursos. Art. 38 Art. 40 e 42 Art. 41 Art. 21 Art. 43 a 51 Art. 109 16 Esses valores são revistos periodicamente mediante Portaria do Ministério da Administração e Reforma do Estado, no âmbito da União. R ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 30/1999
EAESP/FGV/NPP - NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES 41/97 Figura 2 Fluxo do Processo de Compras do Setor Público REQUISIÇÃO DE MATERIAL art. 15, § 7 o CONSULTA SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS art. 15, V INDICAÇÃO DE RECURSOS art. 14 ESCOLHA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO art. 22 e 23 MINUTA DO EDITAL Art. 38 § único EXAME E APROVAÇÃO DA MINUTA PELA ASSESSORIA JURÍDICA Art. 38 § único AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Lei 4320/64, art 80 PUBLICAÇÃO DOS AVISOS art. 21 PROCEDIMENTOS DE ABERTURA art. 43 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS art. 43 e 44 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO art. 49 e 50 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO art. 60 E 61 EXECUÇÃO DO CONTRATO art. 66 a 76 PUBLICAÇÃO art. 61, § único R ELATÓRIO DE P ESQUISA Nº 30/1999
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