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PORTARIA Nº 58, DE 12 DE JULHO DE 2011PEQUENOS CETÁCEOSA PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DABIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.21, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 7.515, de 8 de julho de 2011, e pela Portaria nº 411-MMA, de 29de outubro de 2010,Considerando a Instrução Normativa MMA n° 3, de 27 de maio de 2003, que reconhece como espéciesda fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes de sua lista anexa;Considerando a Resolução MMA-CONABIO nº 03, de 21 de dezembro de 2006, que estabelecemetas para reduzir a perda de biodiversidade de espécies e ecossistemas, em conformidade com as metasestabelecidas no Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica;Considerando a Portaria Conjunta MMA/ICMBio nº 316, de 09 de setembro de 2009,que estabelece osplanos de ação como instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade;Considerando a Portaria ICMBio nº 78, de 03 de setembro de 2009, que cria os centros nacionais depesquisa e conservação do Instituto Chico Mendes ICMBio e lhes confere atribuição;Considerando a Portaria ICMBio nº 86, de 27 de agosto de 2010, que aprova o Plano de Ação Nacionalpara a Conservação de Pequenos Cetáceos - PAN Pequenos Cetáceos;Considerando o disposto no Processo n° 02070.001447/2010-88, resolve:Art. 1º - Fica instituído o Grupo Estratégico Assessor para acompanhar a implementação do Plano de AçãoNacional para a Conservação de Pequenos Cetáceos - PAN Pequenos Cetáceos, com a seguinte composição:I- Victor Fernando Volpato Pazin, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos- CMA/ICMBio, na qualidade de Coordenador;II- Adriana Fromm Trinta, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos -CMA/ICMBio, na qualidade de Coordenadora Adjunta;III- Dan Jacobs Pretto, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA/ICMBio;IV- José Martins da Silva Jr., do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos -CMA/ICMBio;V- Paulo André de Carvalho Flores, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de MamíferosAquáticos - CMA/ICMBio;VI- André Silva Barreto, da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI;VII- Flávio José de Lima Silva, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN;VIII- Haydée Andrade Cunha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;IX- Marcos César de Oliveira Santos, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo - IO-USP;X- Vera Maria Ferreira da Silva, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.Art. 2º - Caberá ao Grupo Estratégico Assessor acompanhar a implementação do PAN Pequenos Cetáceosem conformidade com sistemática estabelecida pela Coordenação Geral de Espécies Ameaçadas (CGESP/DIBIO).Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SILVANA CANUTO MEDEIROS132PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS MAMÍFEROS AQUÁTICOS
O Plano de Ação Nacional dos Mamíferos Aquáticos – Pequenos Cetáceos tem comoobjetivo reduzir o impacto antrópico e ampliar o conhecimento sobre pequenos cetáceosno Brasil nos próximos 5 (cinco) anos. Foi aprovado por meio da Portaria ICMBio nº 86,de 27 de agosto de 2010.Neste Plano de Ação foram considerados os botos e os golfinhos das famílias Delphinidae,Iniidae, Kogiidae, Ziphiidae e Phocoenidae, sendo detalhadas aquelas sob maior pressãoantrópica (Inia geoffrensis, Orcinus orca, Sotalia guianensis, Sotalia fluviatilis, Stenellalongirostris, Steno bredanensis e Tursiops truncatus).As principais ameaças à conservação destas espécies estão relacionadas aos impactosantrópicos, como as atividades pesqueiras e a caça intencional, a poluição, o turismo elazer e a perda de hábitat.O divisor de águas deste trabalho refere-se ao processo de elaboração coletiva eparticipativa de um documento que indicou mecanismos efetivos para a conservação dasespécies, em um prazo de cinco anos.MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRADiretor de Conservação da BiodiversidadeInstituto Chico MendesPARCEIROSINSTITUTO NACIONAL DEPESQUISAS DA AMAZÔNIAgemarsPESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS(ONG fundada em 1991)APOIOREALIZAÇÃOMinistério doMeio Ambiente
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BOTO-CINZASotalia guianensisORCAOrc
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Quadro 1. Ameaças sofridas mundial
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