PAN pequenos cetáceos - CAR-SPAW-RAC

1. PLANEJAMENTO DO PAN PEQUENOS CETÁCEOSPEQUENOS CETÁCEOSEm 2009, o Instituto Chico Mendes,por meio da Diretoria de Conservação daBiodiversidade, estabeleceu uma estratégiapara elaboração e implementação dos planosde ação para espécies ameaçadas, envolvendoparceiros externos, nos termos da PortariaConjunta ICMBio - MMA n° 316/2009.Os planos foram definidos comoinstrumento da Política Nacional deBiodiversidade, de acordo com a Portaria n°78/2009 do ICMBio, conferindo atribuiçãoaos seus centros de pesquisa e conservaçãopela coordenação dos planos de ação.Estes se responsabilizam pela elaboraçãoe consolidação das informações sobre asespécies e identificação das ameaças e, emoficinas de planejamento, define-se o Planode Ação Nacional – PAN, num acordo coletivo,pactuando-se ações factíveis necessárias parareduzir as ameaças às espécies, num prazopré-determinado.Um Plano de Ação Nacional – PAN,possui três partes: Parte I - síntese dos aspectosbiológicos e ameaças; Parte II - planejamentopactuado nas oficinas para minimizar essasameaças (matriz construída com parceirose colaboradores); e Parte III - monitoria eexecução do plano.O processo de elaboração dos planos deação de espécies ameaçadas deve ser orientadopelos seguintes pressupostos:• Incorporação do planejamento estratégicoe operacional durante o processo deelaboração, com indicação do patamar demudança do estado de conservação dasespécies e indicação clara dos cenáriosdesejáveis;• Processo de acordo coletivo e identificaçãode responsabilidades dos atoresenvolvendo os tomadores de decisão esetores interessados;• Definição de uma relação causal entreobjetivo, metas e ações factíveis com adeterminação de indicadores que serãoos parâmetros de aferição do alcance dopatamar estabelecido e dos procedimentosnecessários para o efetivo monitoramentoda implementação do plano (quadro 2).A elaboração do plano de ação baseousena metodologia da União Internacional paraa Conservação da Natureza – IUCN (IUCN,2008). Primeiramente, foram identificadas asprincipais ameaças e problemas às espéciese à região, e definido o objetivo do planode ação. Posteriormente, foram elaboradasas metas e ações necessárias para atingir oobjetivo proposto, sendo que para cada açãofoi indicado um articulador, colaboradorese estimativa de custo, além do horizontetemporal, dificuldades de execução eindicadores de alcance das metas.Para a elaboração deste Plano foramadotados os seguintes conceitos, com base noplanejamento estratégico:OBJETIVO: Corresponde ao produto finalque se quer atingir e deve expressar mudançapositiva no patamar de conservação dasespécies e/ou seus hábitats.PROBLEMA: identificação das ameaças oudificuldades que impactam a conservação dasespécies.META: diretrizes estabelecidas para atenderao objetivo geral do Plano, visando solucionaros problemas e/ou minimizar as ameaças àconservação das espécies. As metas devemser definidas num horizonte temporal e, sepossível, mensuráveis.68PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS MAMÍFEROS AQUÁTICOS