PAN pequenos cetáceos - CAR-SPAW-RAC

PLANO DE AÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DOS MAMÍFEROS AQUÁTICOS - Pequenos CetáceosObjetivoReduzir o impacto antrópico e ampliar o conhecimento sobre pequenos cetáceos no Brasil nos próximos 5 anosMeta 7Fortalecimento dos instrumentos políticos nacionais e internacionais para o manejo e conservação de pequenos cetáceos no Brasil nos próximos 5 anos.Nº Ações Data limiteInterlocutor(Instituição)Colaboradores(Instituição)Dificuldades(e ordem degrandeza: Alta,Média, Baixa)Prioridade Indicador Custo (em R$)7.1Articular junto ao MPA, MMAe IBAMA a proibição do uso degaiolas para pesca da piracatinga(Callophypus macropterus) naAmazônia (descrição detalhada dagaiola para instrumento legal)Dezembro/2011Paulo A. C.Flores (CMA/ICMBio)INPA, IDSM,IBAMAArticulaçãointer-ministerial evontade política(Média)AltaNormativapublicadaNão-significativo7.2Articular para que o Grupo deTrabalho (GT) Interministerial deCapturas Incidentais seja reativadoDezembro/2010Dan J. Pretto(CMA/ICMBio)TAMAR, DIBIO,CGECON, MPA,IBAMAFalta decomunicaçãoentre os gruposinteressados,vontade política(Baixa)MédiaPortariaInterministerialpublicada ereunião ordináriarealizadaNão-significativo7.3Articular a inclusão deinformações de mortalidadeincidental e acidental ematividades pesqueiras nosquestionários de desembarqueDezembro/2011Dan J. Pretto(CMA/ICMBio)MPA (Lima), MMA,IBAMAVontade política(Média)BaixaNormaticapublicadaNão-significativoPEQUENOS CETÁCEOSPLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS MAMÍFEROS AQUÁTICOS99