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SUMÁRIOCONSERVAÇÃO DOS PEQUENOS CETÁCEOS NO BRASIL......................................................7APRESENTAÇÃO DO CENTRO MAMÍFEROS AQUÁTICOS.......................................................9LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS........................................................................................10LISTA DE FIGURAS..................................................................................................................12PARTE I – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS ESPÉCIESESPÉCIES-ALVO DO <strong>PAN</strong> PEQUENOS CETÁCEOS..................................................................16Boto-cor-de-rosa (Inia geoffrensis) ....................................................................................17Tucuxi (Sotalia fluviatilis)....................................................................................................21Boto-cinza (Sotalia guianensis)...........................................................................................24Golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus)...................................................................27Golfinho-rotador (Stenella longirostris)...............................................................................30Golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis)...............................................................33Orca (Orcinus orca)...........................................................................................................35AMEAÇAS MUNDIAIS AOS PEQUENOS CETÁCEOS...............................................................38A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA PEQUENOS CETÁCEOS.........63PARTE II – PLANO DE CONSERVAÇÃO1. PLANEJAMENTO DO <strong>PAN</strong> PEQUENOS CETÁCEOS............................................................682. METAS E AÇÕES DE CONSERVAÇÃO.................................................................................71MATRIZ DE PLANEJAMENTO..................................................................................................73REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................................107ANEXOSPORTARIA CONJUNTA MMA E ICMBIO Nº 316, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009..................124PORTARIA N° 78, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009..................................................................126PORTARIA Nº 86, DE 27 DE AGOSTO DE 2010...................................................................131PORTARIA Nº 58, DE 12 DE JULHO DE 2011.......................................................................132
CONSERVAÇÃO DOS PEQUENOS CETÁCEOS NO BRASILUma das atribuições do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é fomentare executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade, conformeestabelecido na Lei nº 11.516/2007.Neste sentido, o Plano de Ação Nacional para Conservação dos Mamíferos Aquáticos –Pequenos Cetáceos, constitui-se na conclusão do ciclo virtuoso de conservação proposto pelo Grupode Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos – GTEMA, com base nas ações e recomendaçõesestabelecidas nas versões anteriores do Plano de Ação para Mamíferos Aquáticos (2005).O Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Cetáceos relaciona as espéciessubmetidas à maior pressão antrópica com as ações prioritárias para sua conservação. A diversidadede espécies abordadas e a complexidade dos ambientes utilizados demonstra uma inovação noprocesso de planejamento estratégico do Instituto Chico Mendes.O Plano propõe duas frentes de trabalho: o aumento do conhecimento sobre as espéciesdeficientes de dados e o desenvolvimento de ações de conservação efetivas para salvaguardaras espécies com ameaças iminentes. Portanto, este Plano pode ser utilizado como referência,integrando-se às agendas ambientais de todos os órgãos competentes, universidades e organizaçõesnão-governamentais.Neste sentido, é com satisfação que o Instituto Chico Mendes publica este Plano de Ação, provaconcreta de quanto a união de esforços é primordial na tarefa de conservação da biodiversidade.RÔMULO JOSÉ BARRETO MELLOPresidente do Instituto Chico Mendesde Conservação da BiodiversidadePEQUENOS CETÁCEOSPLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS MAMÍFEROS AQUÁTICOS7
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