Quadro 1. Ameaças sofridas mundialmente pelas espécies de <strong>pequenos</strong> cetáceos registrados emáguas jurisdicionais brasileiras.Nome científico CInt CInc Sp Ab Traf Col Tur Pol PS Bar MC Exp Desm DCETACEAPEQUENOS CETÁCEOSODONTOCETIKogiidaeKogia breviceps X XKogia sima X XZiphiidaeBerardius arnuxiiHyperoodon planifrons X XMesoplodon densirostris X X XMesoplodon europaeusMesoplodon grayiMesoplodon hectoriMesoplodon layardiiMesoplodon mirusZiphius cavirostris X X X XDelphinidaeCephalorhynchus commersonii X X XDelphinus delphis X X X XFeresa attenuata X X XGlobicephala macrorhynchus X X XGlobicephala melas X X X XGrampus griseus X X XLagenodelphis hosei X XLagenorhynchus australisLissodelphis peronii X XOrcinus orca X X X XPeponocephala electra X XPseudorca crassidens X X XSotalia fluviatilis X X X X X X XSotalia guianensis X X X X XStenella attenuata X X XStenella clymene X XStenella coeruleoalba X X X XStenella frontalis X X XStenella longirostris X X X X XSteno bredanensis X XTursiops truncatus X X X X XIniidaeInia geoffrensis X X X X X XPontoporiidaePontoporia blainvillei X X X X X XPhocoenidaePhocoena spinipinnis X X XPhocoena dioptrica X XLEGENDA:CInt – Captura intencional; * declínio populacional devido àcaça pretérita.CInc – Captura incidental em redes de pesca ativas e emmarine debris (**).Sp – Sobrepesca dos recursos comunsAb – Abate por competiçãoTraf – Aumento do tráfego de embarcações (alteração docomportamento dos animais)Col – Colisões com embarcaçõesTur – Turismo descontroladoPol – Poluição QuímicaPS – Poluição SonoraBar – Barragens e RepresamentoMC – Mudanças climáticasExp – Exploração de óleo e gás naturalDesm – Desmatamento das matas ciliares e suas implicaçõesdecorrentesD – DesconhecidaXXXXXX62PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS MAMÍFEROS AQUÁTICOS
A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARAPEQUENOS CETÁCEOSJosé Martins da Silva JúniorA conservação dos <strong>pequenos</strong> cetáceosdepende de investimento em pesquisa, manejoe conservação, assim como de mudanças emeducação e cultura por parte da populaçãoe do poder público em relação aos animais eambientes nos quais vivem: rios, estuários e mar.Os ambientes aquícolas têm sido dosmais degradados no último século, comconsequências gravíssimas para a biodiversidadeaquática. Por exemplo, a taxa de mortalidadedos corais na primeira década deste século foide 2% ao ano e cerca de 80% das espéciesmarinhas exploradas comercialmente no mundojá estão sendo exploradas no limite sustentávelou já ultrapassaram este limite, comprometendosuas populações. A mortalidade de corais ea sobrepesca, assim como todos os impactosantrópicos negativos nos rios, estuários e maresestão diretamente relacionados à saúde daspopulações de <strong>pequenos</strong> cetáceos.Um dos caminhos mais indicadospara resguardar o que resta da biodiversidadedos ambientes dulce-aquícolas e marinhosé a criação, implantação e fiscalização deáreas protegidas. A restrição de uso humanoem determinada área minimiza o efeito dasatividades antrópicas mais impactantes para<strong>pequenos</strong> cetáceos: pesca, poluição, tráfegonáutico e alterações de hábitat.Áreas aquáticas protegidas podem seráreas de preservação permanente, áreas deexclusão de pesca, áreas marinhas não-aptas àexploração e produção de petróleo ou unidadesde conservação.Áreas de preservação permanente comomatas ciliares nas margens dos rios, manguezaise campos de dunas, são grandes instrumentosde proteção dos ecossistemas aquícolas,evitando a perda de hábitat, uma das principaisconsequências negativas do desenvolvimentonão sustentável sobre os <strong>pequenos</strong> cetáceos.As áreas de exclusão de pesca que podemser zonas com maior restrição de uso dentro deuma unidade de conservação de uso sustentável,áreas militares, áreas de resguardo à atividadepetroleira ou locais livres de pesca. Estas áreasaquáticas protegidas, além de fisicamenteevitarem a captura acidental de <strong>pequenos</strong>cetáceos, colaboram muito com a manutençãodos estoques pesqueiros, base alimentar dos<strong>pequenos</strong> cetáceos.Áreas marinhas não-aptas à exploraçãoe produção de petróleo são aquelas nas quais,segundo a Agência Nacional de Petróleo,são encontrados ativos ambientais altamenterelevantes, cuja necessidade de conservaçãoé incompatível com os impactos e riscosassociados à exploração petrolífera. As áreasde extrema importância para a biodiversidadee aquelas extremamente próximas ao litoral sãocandidatas naturais à classificação de Não-Aptaà atividade petrolífera.As unidades de conservação são definidaspela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000,que institui o Sistema Nacional de unidades deconservação da Natureza (SNUC). As unidadesde conservação podem ser de proteção integral(reserva biológica, estação ecológica, parquePEQUENOS CETÁCEOSPLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS MAMÍFEROS AQUÁTICOS63
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