Cidadania, direitos humanos e trafico de pessoas - Organização ...

19VULNERABILIDADE SOCIAL, MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE PESSOASNa nossa cultura, ainda é muito presente a ideia de que viagens para outras localidades pode ser umaaventura em busca de riqueza e oportunidades. Também é presente a noção de que em outros paísesexiste liberdade, respeito e dignidade. Para pessoas em situação de vulnerabilidade social, cidades oupaíses que podem oferecer melhores condições de vida são vistos como uma possibilidade real derealização de projetos e sonhos. Nesse sentido, ofertas de emprego em outras cidades ou nos EstadosUnidos e países da Europa podem se tornar atrativas para quem deseja uma vida melhor.De modo geral, a migração está associada à busca por melhores condições de vida e de trabalho.Os motivos econômicos, ou seja, o desejo de ganhar mais dinheiro ou comprar umacasa, por exemplo, se associam, muitas vezes, a outras motivações, como a busca por ascensãosocial, ou mesmo à fuga de situações de guerra, de desastres naturais, de discriminação e perseguiçõesbaseadas no gênero, na origem étnica e racial ou na religião.Essas questões colocam grandes desafios, principalmente para os países europeus e os EstadosUnidos. As leis migratórias elaboradas por esses países têm como objetivo principal conter e reprimira migração. Não tendo a possibilidade de migrarem de forma regular, os/as migrantes muitasvezes arriscam suas vidas e integridade física para entrarem em outros países, expondo-se a diversasprivações e violações de direitos, tornando-se, em algumas situações, vítimas de tráfico depessoas. Eles/elas tendem a não procurar a justiça, em função do medo e da insegurança. Em razãodisso, ficam desprovidos/as de qualquer instância pública capaz de garantir seus direitos, o que criauma a situação de maior vulnerabilidade ao trabalho degradante e ao trabalho forçado.TRÁFICO DE PESSOAS, GÊNERO E RAÇAA proteção aos diversos grupos considerados em situação de vulnerabilidade deve partir dopressuposto de que temos que ver o outro como ser humano e com igual dignidade e respeito.Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), os direitos humanos são vistoscomo direitos universais que devem ser garantidos de forma inter-relacionada e interdependente.Ou seja, não há como dizer que um direito é superior ou vale mais que o outro,devendo-se interpretar os direitos de forma harmônica.Nesse contexto, é importante compreender que determinados grupos sociais necessitam deuma atenção especial do Estado. Não porque são grupos privilegiados, mas, sim, porque passarame ainda passam por situações de opressão, discriminação e negação de direitos.No caso das mulheres, a opressão sofrida está ligada ao seu sexo, melhor, a construção socioculturaldo sexo. Em outras palavras, quando uma criança nasce biologicamente mulher, há uma construçãosociocultural do seu comportamento, da maneira de vestir, de sentir e de agir. Entretanto, issonada tem a ver com o sexo das pessoas, mas, sim, com a construção generificada dos sexos.Gênero é um conceito relacional e se refere às construções culturais de valores, que significamdiferentes comportamentos, atitudes, visões de mundo de homens e de mulheres. Esses significadosocorrerão por uma combinação entre contextos, situações e sentidos.CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOASManual para Promotoras Legais Populares2ª edição revisada e ampliada