Cidadania, direitos humanos e trafico de pessoas - Organização ...
Cidadania, direitos humanos e trafico de pessoas - Organização ...
Cidadania, direitos humanos e trafico de pessoas - Organização ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
7APRESENTAÇÃOO tráfico <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong> é uma questão complexa que não tem uma causa única. Ele é fruto <strong>de</strong> uma série<strong>de</strong> fatores que se relacionam às oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho, aos fluxos migratórios, à busca por melhorescondições <strong>de</strong> vida, à discriminação e às <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s sociais, <strong>de</strong> gênero, <strong>de</strong> classe e racial. É umaquestão que coloca gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios relacionados ao controle e fiscalização dos fluxos migratórios, àatuação da justiça, ao atendimento das vítimas e à prevenção. O enfrentamento ao tráfico <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong><strong>de</strong>manda, portanto, uma ampla articulação entre os órgãos estatais, organizações da socieda<strong>de</strong> civil ea comunida<strong>de</strong> brasileira.De acordo com o I Diagnóstico sobre o Tráfico <strong>de</strong> Seres Humanos 1 , as mulheres, sobretudo as jovens, sãoas maiores vítimas no Brasil. Essas mulheres (e meninas) procuram em outras cida<strong>de</strong>s e, muitas vezes,fora do Brasil, um lugar em que possam resgatar a cidadania perdida na realida<strong>de</strong> social exclu<strong>de</strong>nte quevivenciam em seu país ou on<strong>de</strong> possam ter acesso a bens e a uma situação econômica melhor. Essasmulheres buscam, portanto, a realização do sonho <strong>de</strong> uma vida melhor.Segundo essa mesma pesquisa, o tráfico <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong> pressupõe a naturalização <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s eviolações dos <strong>direitos</strong> <strong>humanos</strong>, sobretudo das mulheres. Ou seja, o tráfico <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong> reduz a “humanida<strong>de</strong>do outro”, transforma vítimas em não <strong>humanos</strong>, não <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> <strong>direitos</strong> e não iguais.O tráfico <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong> tem entre suas causas fatores econômicos e sociais, como o <strong>de</strong>semprego, a miséria,a falta <strong>de</strong> condições <strong>de</strong> vida digna (acesso à saú<strong>de</strong>, educação, moradia), a busca por ascensão sociale melhores oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho, e fatores culturais, que transformam as <strong>pessoas</strong>, em especialmulheres, crianças e adolescentes, em vítimas <strong>de</strong> diferentes tipos <strong>de</strong> exploração.No Brasil, a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> gênero está fortemente entrelaçada com as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s raciais. Asmulheres negras são a maioria no grupo <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong> mais pobres da população brasileira e, em geral,assumem a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cuidarem sozinhas dos filhos e filhas. É importante <strong>de</strong>stacar tambémque, em função da discriminação, as mulheres enfrentam maiores dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ingresso no mercado<strong>de</strong> trabalho e têm um leque mais reduzido <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> emprego. Essas dificulda<strong>de</strong>s criam barreirasadicionais para que as mulheres superem a situação <strong>de</strong> pobreza. Criam, também, barreiras paraque as mulheres possam realizar seus projetos com relação ao trabalho <strong>de</strong> forma satisfatória, bem comoseu <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> melhorar <strong>de</strong> vida. Diante <strong>de</strong>ssa situação, as propostas <strong>de</strong> trabalho em outras cida<strong>de</strong>s eaté mesmo no exterior, muitas vezes, mostram-se como oportunida<strong>de</strong>s para essas mulheres romperemcom essas situações limitantes.No Brasil, já existem políticas e ações concretas <strong>de</strong> enfrentamento ao tráfico <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong>. Em 2006, foi1 BRASIL, Secretaria Nacional <strong>de</strong> Justiça. I Diagnóstico sobre o Tráfico <strong>de</strong> Seres Humanos: São Paulo, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Goiás e Ceará . Brasília:Ministério da Justiça, 2004.