44É importante <strong>de</strong>stacar que outros projetos com-para-<strong>de</strong> mulheres, para além das Promotoras LegaisPopulares, são fundamentais nessa articulação <strong>de</strong> mudanças sociais. Destacamos o ProjetoMulheres da Paz. Um bom exemplo aconteceu em novembro <strong>de</strong> 2011, quando a OIT em parceriacom a Themis Assessoria Jurídica e Estudos <strong>de</strong> Gênero (RS), coor<strong>de</strong>nadora do Projeto Mulheresda Paz Guajuviras (em parceria com a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Canoas/RS), organizou o “SeminárioEnfrentamento ao Tráfico <strong>de</strong> Pessoas”. O Seminário contou com a presença <strong>de</strong> 100 <strong>pessoas</strong>e teve como objetivo qualificar, promover e instrumentalizar mulheres populares nos temas doenfrentamento ao tráfico <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong> e do enfrentamento às violências contra as mulheres. Ogrupo elaborou um documento com propostas para o enfrentamento ao tráfico <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong>.O Projeto Mulheres da Paz faz parte <strong>de</strong> uma iniciativa peculiar e inédita <strong>de</strong>senvolvidapelo Ministério da Justiça (Governo Fe<strong>de</strong>ral), intitulada Programa Nacional <strong>de</strong> SegurançaPública com <strong>Cidadania</strong> (PRONASCI), que tem como principal objetivo reduzir acriminalida<strong>de</strong> no País, combinando políticas públicas <strong>de</strong> segurança com ações sociais. OPRONASCI promove uma concepção ampliada <strong>de</strong> segurança, objetivando a construção<strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong> paz. Um conjunto <strong>de</strong> ações sociais que evi<strong>de</strong>nciam uma perspectiva<strong>de</strong> segurança pública que modifica a realida<strong>de</strong> das periferias brasileiras, mas sim umconjunto <strong>de</strong> ações, que levam em consi<strong>de</strong>ração o papel <strong>de</strong> cada agente social <strong>de</strong>ntro<strong>de</strong> um mesmo território. Essas ações estão direcionadas aos policiais, às mulheres e, emespecial, às juventu<strong>de</strong>s. Segundo Projeto Nacional das Mulheres da Paz (2010):“As mulheres que vivem nas comunida<strong>de</strong>s que compõem as regiões metropolitanas maisviolentas do País, exercem uma li<strong>de</strong>rança informal inconteste nessas comunida<strong>de</strong>s.As filas <strong>de</strong> mulheres que se encontram nas visitas das penitenciárias masculinas,sejam elas mães, mulheres, companheiras, irmãs, tias, avós, filhas e outras similares,atestam o vínculo importante <strong>de</strong>ssas mulheres com o público-alvo do PRONASCI. (...)Também são elas quem reivindicam melhores condições <strong>de</strong> vida, maior acesso à Justiçae uma vida menos violenta e mais digna <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> suas comunida<strong>de</strong>s. (...). A formação<strong>de</strong>sses grupos <strong>de</strong> mulheres tem papel <strong>de</strong>cisivo no processo da prevenção criminal e dareintegração do jovem na socieda<strong>de</strong>, já que essas mulheres, importantes li<strong>de</strong>rançaslocais, quase sempre <strong>de</strong>sinstitucionalizadas, atuam como verda<strong>de</strong>iras agentes da paz eda valorização da vida”. (Projeto Nacional das Mulheres da Paz, 2010).O Projeto Mulheres da Paz conjuga a experiência <strong>de</strong> vida e a força <strong>de</strong> mulheres que vivemem comunida<strong>de</strong>s brasileiras com altos índices <strong>de</strong> violências e criminalida<strong>de</strong>s, paratê-las como aliadas enquanto sujeitos <strong>de</strong> mudanças sociais, no enfrentamento das situaçõesque levam ao crime e às violências. Para além disso, o projeto busca construire fortalecer re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> prevenção e enfrentamento às violências que envolvem os jovense as jovens. As Mulheres da Paz buscam aproximar os jovens e as jovens das ações doPRONASCI. Elas se tornam mediadoras sociais junto a sua comunida<strong>de</strong>. Dessa maneira,elas contribuirão para a participação e inclusão das juventu<strong>de</strong>s em programas sociais<strong>de</strong> promoção da cidadania e na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> organizações parceiras capazes <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r<strong>de</strong> modo apropriado às suas <strong>de</strong>mandas por apoio psicológico, jurídico e social.CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOASManual para Promotoras Legais Populares2ª edição revisada e ampliada
45As Mulheres da Paz se organizam em grupos e formam e se articulam em re<strong>de</strong>s. Dessa forma,elas se tornaram referenciais nas comunida<strong>de</strong>s, e um elo em diversos projetos do GovernoFe<strong>de</strong>ral que estão voltados para as juventu<strong>de</strong>s.Atualmente, são mais <strong>de</strong> 11 mil mulheres formadas no Projeto Mulheres da Paz, espalhadasem 173 municípios brasileiros <strong>de</strong> 25 estados e o Distrito Fe<strong>de</strong>ral. 55 Alguns <strong>de</strong>sses projetos foramfinalizados em 2011, outros ainda estão em continuida<strong>de</strong>, inclusive, alguns <strong>de</strong>les comrecursos municipais.Na luta contra o tráfico <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong>, é fundamental a participação <strong>de</strong> todos os grupos, os quaispreten<strong>de</strong>m colaborar com a garantia dos <strong>direitos</strong> <strong>humanos</strong> das mulheres, promovendo aigualda<strong>de</strong>, liberda<strong>de</strong> e o acesso à justiça.ATUAÇÃO EM REDEAs organizações da socieda<strong>de</strong> civil foram pioneiras na criação <strong>de</strong> uma nova forma <strong>de</strong> organizaçãoda socieda<strong>de</strong>: as re<strong>de</strong>s. Re<strong>de</strong>s são estruturas constituídas <strong>de</strong> nós ou pontos ligados uns aosoutros por linhas ou conexões. Esse tipo <strong>de</strong> organização possibilita a reunião <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong> e organizaçõesem torno <strong>de</strong> objetivos comuns, <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>mocrática e participativa. Diferencia-seem vários aspectos dos tipos <strong>de</strong> organização tradicional (sindicatos, socieda<strong>de</strong>s, associações),sendo o principal <strong>de</strong>les a forma como é distribuído o po<strong>de</strong>r. Se nas organizações tradicionais opo<strong>de</strong>r geralmente é distribuído na forma <strong>de</strong> pirâmi<strong>de</strong> (hierarquicamente), nas re<strong>de</strong>s esse po<strong>de</strong>ré <strong>de</strong>sconcentrado entre todos os membros (horizontalmente). Assim, só haverá uma re<strong>de</strong>se todos os componentes participantes estiverem numa situação <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong>. A organizaçãoem re<strong>de</strong> é um passo muito importante para que os processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento induzidospelas políticas públicas tenham sustentabilida<strong>de</strong>, sejam inclu<strong>de</strong>ntes e emancipatórios.Para ser inclu<strong>de</strong>nte e emancipatório, um processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento necessita disseminara capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fazer política, quer dizer, precisa <strong>de</strong>mocratizar a política e opo<strong>de</strong>r. É preciso, assim, ampliar a base dos agentes <strong>de</strong>cisores, multiplicar o número <strong>de</strong>agentes capazes <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r e manter essa base em ritmo contínuo <strong>de</strong> expansão 56 .O fortalecimento <strong>de</strong>ssa re<strong>de</strong> <strong>de</strong> atuação política e promoção <strong>de</strong> mudança social é <strong>de</strong> fundamentalimportância para que as Promotoras Legais Populares possam engajar-se <strong>de</strong> formamais efetiva na luta contra o tráfico <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong> e pela efetivação dos <strong>direitos</strong> <strong>humanos</strong>. Tantoque é preciso que elas entendam a importância do trabalho em re<strong>de</strong> e do próprio papel enquantoponto vital das re<strong>de</strong>s locais, bem como, <strong>de</strong> levar suas concepções para outras re<strong>de</strong>sjá existentes. Nenhuma re<strong>de</strong> acontece sozinha, ela precisa que as <strong>pessoas</strong> se juntem e quetenham vonta<strong>de</strong>, compromisso e construam estratégias para a sua realização.As Promotoras Legais Populares se organizam em re<strong>de</strong>s, algumas criadas por elas, outras queelas fortalecem.55Maiores informações em: www.brasil.gov.br/secoes/mulher/cidadania-e-seguranca/mulheres-da-paz56MARTINHO, Cássio. Re<strong>de</strong>s e Desenvolvimento Local. In: www.apoema.com.br/textos1.docCIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOASManual para Promotoras Legais Populares2ª edição revisada e ampliada
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