Cidadania, direitos humanos e trafico de pessoas - Organização ...

SUMÁRIOApresentação............................................................................ 7CAPÍTULO I: ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS- aspectos conceituais, políticos, culturais e sociais -PARTE I - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS............... 11Tráfico de pessoas................................................................................................................. 11Tráfico de pessoas e migrações ....................................................................................... 13Tráfico de pessoas e trabalho escravo .......................................................................... 15Vulnerabilidade social ao tráfico de pessoas ............................................................. 17Vulnerabilidade social, migração e tráfico de pessoas ........................................... 19Tráfico de pessoas, gênero e raça ................................................................................... 19Tráfico de pessoas, crianças e adolescentes ............................................................... 22PARTE II – PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS......................................... 22Atividade da Prostituição e o Código Penal Brasileiro ............................................ 23É trabalho? .............................................................................................................................. 24Exploração sexual e exploração sexual comercial ................................................... 25Turismo sexual, migração e tráfico de pessoas ......................................................... 27PARTE III – O DIREITO E O TRÁFICO DE PESSOAS............................................. 28Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas ................. 28Legislação Brasileira e o tráfico de pessoas ................................................................ 31Casos reais .............................................................................................................................. 34PARTE IV – POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AOTRÁFICO DE PESSOAS........................................................................................ 37Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ................................... 37Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançadosde Atendimento ao Migrante .......................................................................................... 40