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56pensando no sustento dos seus demais filhos, e na esperança dea filha ter um futuro melhor. A irmã da patroa, todavia, pensa emutilizar a garota em trabalhos domésticos em casa. O grupo, enquantoPromotoras Legais Populares, é procurado pela mãe dacriança e deve tentar orientá-la legalmente e pensar em formasde prevenção para que o caso não ocorra mais no bairro. Levarem consideração: se a mãe aceitar, comete crime ou não; se, apatroa e irmã dela cometem um crime também, com as açõesdescritas; e quais instituições procurar.Caso 2: A mãe de família muito pobre no bairro vai a um hospitalpúblico da cidade com o seu filho de 10 anos, por esse tersofrido uma fratura no braço. No hospital, ela recebe a oferta deum médico, no valor de R$8.000,00, por um dos rins da criança,que é muito saudável, alegando que será para “salvar a vida” deum senhor que mora na Alemanha e precisa desse órgão para sobreviverde uma doença renal, e que não há riscos de vida para acriança, já que o ser humano necessita de apenas de um rim paraviver. O grupo, enquanto Promotoras Legais Populares, é procuradopela mãe da criança e deve tentar orientá-la legalmente epensar em formas de prevenção para que o caso não ocorra maisno bairro. Levar em consideração: se a mãe aceitar, comete crimeou não; se, o médico e o alemão cometem um crime também,com as ações descritas; e quais instituições procurar.Caso 3: A filha de uma vizinha do grupo, de 19 anos, muito bonita,recebe a oferta de um “agenciador de modelos”, que a “descobre”na rodoviária do Plano Piloto, para atuar como modelo na Espanha.A família da garota é de classe média alta e ela possui bonsestudos. A mãe da garota tem medo que, na realidade, o trabalhodela lá seja de prostituta, até por suspeitar que a garota já realizeesse tipo de trabalho, por ela nunca dizer em que trabalha, noperíodo da noite, no Plano. O grupo, enquanto Promotoras LegaisPopulares, é procurado pela mãe da garota e deve tentar orientá-lalegalmente e pensar em formas de prevenção para o caso. Levar emconsideração a descoberta de o trabalho ser de prostituição ou não(se em um caso seria crime e no outro não, ou se é independente)e a variação de a garota ser ou não prostituta no Brasil (se em umcaso seria crime e no outro não, ou se é independente).Caso 4: Uma moradora do bairro trabalha em período de colheita,em uma plantação de cana-de-açúcar, na zona rural de Goiás,e relata para suas companheiras Promotoras Legais Popularesque sua origem é, na verdade, maranhense e que por lá passoumuito aperto, pois era levada de caminhão para trabalhar emfazendas no Pará, de domingo a domingo, sem ganhar nenhumtostão como pagamento, com a desculpa de que ela o havia “co-CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOASManual para Promotoras Legais Populares2ª edição revisada e ampliada
57mido” todo, quando comia a comida que era dada pelos “gatos”(contratadores de mão de obra a serviço do fazendeiro). Contatambém que havia, inclusive, crianças e adolescentes, os quaisela duvidava que estivessem acompanhados pela mãe/pai, masque, quando a Polícia Rodoviária parava, a criança confirmavaque um dos “gatos” era seu tio. Um dia ela conseguiu fugir, nãosabe nem explicar como, e tem medo de denunciar. O que fazer?Tempo sugerido: 15 minutos2º Passo: Cada grupo deverá responder as seguintes perguntas:- O caso apresentado configura uma violência?- O caso apresentado configura um crime? Que tipo?- Quais as medidas que podemos tomar e quais instituiçõespodemos buscar, justificando a resposta: a) prevenir que casoscomo esses aconteçam; b) proteger as vítimas de casos comoesse; e c) denunciar casos como esseTempo sugerido: 45 minutos3º passo: Os grupos deverão apresentar suas conclusões pormeio de apresentações teatrais (apresentação do caso analisadoe da orientação dada)Tempo previsto: 40 minutos4º passo: Apresentação da Rede Nacional de Enfrentamentoao Tráfico de Pessoas e do papel das instituições, utilizando oselementos fáticos e conceituais apresentados pelos grupos.Tempo sugerido: 40 minutosObjetivo: Refletir e compreender o papel de cada instituiçãoque compõe a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico dePessoas.Tempo aproximado: 2h20minMaterial necessário: quadro, giz, cartolina, papel, canetas, lápisde cor, tesouras, colas e baralhos.CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOASManual para Promotoras Legais Populares2ª edição revisada e ampliada
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